Maranhão faz consulta à CCJ que pode beneficiar Cunha na votação em plenário
BRASÍLIA – Antes de viajar para o Chile, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), fez um novo gesto que poderá beneficiar o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em consulta endereçada à Comissão de Constituição e Justiça, Maranhão quer que a CCJ se manifeste antecipadamente sobre a votação de processos no plenário. A intenção, segundo integrantes do Conselho, é aprovar novas regras para a votação do processo em plenário. Uma das perguntas questiona se é possível fazer emendas à recomendação do conselho em plenário. O relator da consulta à CCJ será o presidente da comissão, deputado Artur Lira (PP-AL), aliado de Cunha.
Na consulta, Maranhão faz quatro perguntas, sem se referir expressamente ao caso Cunha. Na primeira, indaga se o que vai a voto é o parecer do relator ou o projeto de resolução que formaliza a pena a ser aplicada.
A segunda pergunta indaga se podem ser feitas emendas à esse projeto de resolução e a terceira, se as emendas podem ser prejudiciais ao representado. Na última pergunta Maranhão indaga se, em caso de rejeição do projeto de resolução, é votada a representação originalmente oferecida ao Conselho? Ou ela será considerada prejudicada?
Na opinião de integrantes do Conselho de Ética, a consulta tenta “castrar” o plenário impedindo precedente ocorrido na gestão de Henrique Eduardo Alves. Durante a votação de processo contra o deputado Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Alves — ao responder uma questão de ordem do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) — disse que se fosse rejeitada recomendação de suspensão ou não fossem alcançados votos suficientes para aprová-lo (257 votos), o plenário analisaria o pedido da representação, que era de perda de mandato.
Na opinião de integrantes do conselho, aliados de Cunha tentarão aprovar no Conselho de Ética uma recomendação para a aplicação de pena mais branda para ele. E, prevendo que em plenário será mais difícil garantir a aprovação dela, trabalharão para que, caso seja derrotada, o processo seja arquivado e não se possa votar o pedido da representação que é pela cassação.
