Brasil tem menos servidores que EUA, Europa e países vizinhos, mostram dados do Ipea
Brasil – No Brasil, o debate sobre a reforma administrativa tem ganhado força, com opiniões divergentes sobre o tamanho do Estado e a quantidade de servidores públicos. Enquanto alguns argumentam que o setor público está inchado, outros afirmam que é necessário repensar a estrutura do serviço público para torná-lo mais eficiente e adaptado às mudanças no mercado de trabalho.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que dos 91 milhões de trabalhadores no Brasil, 11,3 milhões estão atuando no setor público, representando 12,45% do total. Em comparação com outros países, o Brasil está no mesmo patamar que o México (12,24%) e abaixo dos Estados Unidos (13,55%) e do Chile (13,10%).
O pesquisador Félix Lopez, coordenador do Atlas do Estado Brasileiro, ressalta que é importante considerar as políticas públicas de cada país, enfatizando que o Brasil busca alcançar a universalização de saúde e educação, o que demanda uma quantidade significativa de servidores. Nesse contexto, o país se encontra em um nível intermediário de comparação internacional.
Entretanto, em relação às nações europeias com o Estado de bem-estar social, o Brasil tem um efetivo bem menor, representando 30,22% dos trabalhadores na Noruega e 29,28% na Suécia, enquanto a média dos países da OCDE é de 23,48% de funcionários públicos.
O crescimento exponencial do número de servidores municipais desde os anos 1990 está associado à necessidade de atender aos serviços de saúde, educação e assistência social previstos na Constituição de 1988. Os professores, médicos e enfermeiros compõem 40% do funcionalismo municipal, evidenciando que essa expansão foi feita para atender às demandas da sociedade.
No entanto, mesmo com esse cenário, há deficiências nas áreas que requerem maior qualificação, como evidenciado por uma pesquisa recente da Confederação Nacional dos Municípios, que mostrou dificuldades na contratação de médicos, inclusive em centros urbanos.
Os baixos salários, exigências de carga horária extensa, escassez de recursos e problemas na infraestrutura pública são fatores que dificultam a atração de profissionais qualificados para o setor público.
Na esfera federal, o número de servidores tem encolhido, exceto no caso dos professores universitários. O chamado “mais Brasil e menos Brasília” já teve reflexos na força de trabalho do serviço público, desmistificando a caricatura de órgãos federais abarrotados de servidores ociosos.
A transição digital tem permitido a automatização de algumas atividades, mas ainda há carências de profissionais em agências reguladoras, institutos de pesquisas e órgãos ambientais.
No entanto, é importante reconhecer a importância dos servidores públicos. O cientista político Fernando Luiz Abrucio destaca que eles são representantes do Estado e de suas normas e deveres. Durante a pandemia e o governo de Jair Bolsonaro, muitas áreas fragilizadas foram defendidas pelos servidores públicos, como os profissionais do SUS, Ibama, Ministério do Trabalho, Educação e Meio Ambiente, que desempenharam papéis fundamentais.
Os empresários Horácio Lafer Piva, Pedro Passos e Pedro Wongtschowski destacam a importância de algumas carreiras típicas de Estado, como a Receita Federal e as agências reguladoras, mas ressaltam a falta de profissionais em órgãos públicos fundamentais para a economia, como a CVM, Embrapa e Inpi.
Em meio a esse debate, é essencial buscar o equilíbrio entre o tamanho do serviço público e a otimização da máquina estatal. Mais do que reduzir o número de servidores, é necessário aprofundar a profissionalização da máquina estatal para impulsionar o desenvolvimento econômico do país. A busca por eficiência e qualidade nos serviços prestados à população deve ser uma prioridade, valorizando o papel dos servidores públicos como pilares do Estado brasileiro.
Com informações via Folha de SP
