Flórida abre portas para médicos estrangeiros com nova lei que dispensa residência nos EUA
Mundo – A Flórida deu um passo pioneiro nos Estados Unidos ao sancionar, em março de 2024, a lei SB 7016, conhecida como “Live Healthy Initiative”. Essa legislação cria uma via alternativa para médicos formados no exterior obterem licença plena para exercer a profissão no estado sem a obrigatoriedade de completar uma residência médica americana, marcando uma mudança significativa nas regras tradicionais de licenciamento.
Com uma população diversa, envelhecida e em rápido crescimento, a Flórida enfrenta uma demanda crescente por serviços de saúde. Projeções da Association of American Medical Colleges (AAMC) indicam que o estado pode registrar um déficit de mais de 17 mil médicos até 2035, agravado pelo envelhecimento demográfico e pela escassez de profissionais em áreas rurais e especializadas. A nova lei surge como uma resposta pragmática a essa crise, integrando talentos internacionais ao sistema de saúde local.
O ponto central da SB 7016 é a alteração no Florida Statutes, que permite ao Florida Board of Medicine conceder licenças a médicos estrangeiros qualificados, mesmo sem residência nos EUA. Os requisitos para elegibilidade incluem:
– Possuir licença médica ativa e irrestrita no país de origem.
– Ter praticado medicina de forma contínua nos quatro anos anteriores à aplicação.
– Comprovar conclusão de residência ou treinamento pós-graduado “substancialmente similar” a um programa credenciado pelo Accreditation Council for Graduate Medical Education (ACGME).
– Detenção de certificação ativa da Educational Commission for Foreign Medical Graduates (ECFMG), com aprovação nos exames USMLE Steps 1 e 2 CK.
– Apresentar oferta de emprego em tempo integral em uma instituição de saúde licenciada na Flórida.
Após a concessão da licença, o médico deve manter emprego no estado por pelo menos dois anos consecutivos, garantindo contribuição direta para o sistema local.
Essa iniciativa posiciona a Flórida como líder nacional na integração de médicos internacionais, inspirando-se em modelos adotados por países como Canadá e Reino Unido, que já facilitam a mobilidade profissional para combater escassez similar. Nos EUA, cerca de 25% dos médicos em atividade são formados no exterior ou imigrantes, segundo a American Medical Association, destacando o papel essencial desses profissionais.
No entanto, especialistas enfatizam que a licença estadual não resolve questões imigratórias. Médicos interessados precisam de visto de trabalho válido, como H-1B, O-1 ou vias de residência permanente (EB-2 NIW ou EB-1A). A lei abre as portas regulatórias, mas o status imigratório é a chave para entrar.
Até dezembro de 2025, o Florida Board of Medicine ainda finaliza as normas complementares, incluindo critérios detalhados para equivalência de treinamentos estrangeiros, comprovação de proficiência em inglês e documentação exigida. A expectativa é que o processo de inscrições seja fully operacional no início de 2026.
Para médicos estrangeiros, especialmente da América Latina e Brasil, essa medida representa uma oportunidade real de carreira nos EUA, valorizando experiência e competência adquiridas no exterior. A lei equilibra rigor técnico com inclusão, sem comprometer padrões de qualidade, e pode servir de modelo para outros estados enfrentando déficits semelhantes.
Em um mundo globalizado, a Flórida demonstra que reconhecer mérito além das fronteiras não só resolve problemas imediatos de saúde pública, mas enriquece a diversidade e a capacidade do sistema médico. Com essa reforma, o estado não apenas atrai talentos, mas reforça seu compromisso com o acesso universal a cuidados de qualidade.
