Brasil reduz em 29% casos de malária na região Amazônica
Durante reunião com gestores estaduais e municipais, o Ministro da Saúde reafirma compromisso de combate e erradicação da doença, e a destinação de R$ 12 milhões para este ano
O compromisso de combater e erradicar a malária no país foi reafirmado nesta terça-feira (17) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a 25ª Reunião de Monitoramento do Programa Nacional de Controle da Malária na Região Amazônica, realizado em Brasília. O ministro parabenizou os gestores estaduais e municipais pelo esforço na aplicação de medidas que possibilitaram em 2015 a redução, em 29%, do número de casos de malária falciparum – mais comum na região Amazônica -, na comparação com o ano de 2014.
“É esse tipo de experiência exitosa que nós temos que replicar no âmbito do Sistema Único de Saúde, com o envolvimento de toda a sociedade e gestores de saúde para o controle das endemias”, destacou Ricardo Barros. Na ocasião, o ministro reforçou o aporte financeiro para a área em 2016. “Com o objetivo de continuarmos trabalhando nessa direção, vamos fazer um investimento de R$ 12 milhões para apoiar os estados e municípios em infraestrutura, transporte e equipamentos de controle vetorial”, assegurou o ministro.
No ano passado o Ministério da Saúde lançou o Plano de Eliminação da Malária no Brasil com ênfase na malária por Plasmodium falciparum. A medida faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lançados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em substituição aos Objetivos do Milênio. A meta é a redução cerca de 90% dos casos até 2030 e a eliminação da doença em, pelo menos, 35 países.
O documento fornece orientação técnica para os municípios, define estratégias diferenciadas para o diagnóstico, tratamento, controle vetorial, educação em saúde e mobilização social. O Plano de Eliminação da Malária no Brasil é uma iniciativa para deter a doença com potencial de maior gravidade. Em 2000, a malária falciparum era responsável por 21% dos casos, caindo para 16% em 2014. Em 2015 foram registrados 15.442 casos autóctones de malária falciparum, uma redução de aproximadamente 29% em relação ao ano anterior, quando tinham sido registrados mais de 22 mil casos.
MAIS AGENTES DE COMBATE – Outra medida importante adotada recentemente pelo Ministério da Saúde foi a publicação da portaria 535. A iniciativa dobra a quantidade de agentes de combate às endemias (ACE) que podem ser contratados pelas prefeituras para fortalecer o enfrentamento à malária. O novo critério estabeleceu um agente de endemias para cada 500 habitantes rurais em cidades com alto risco. Para localidades com risco extremamente alto, o município deverá contar com um agente para cada 250 habitantes rurais.
Os agentes de combate às endemias apoiam os gestores locais no desenvolvimento e execução de ações educativas e de controle de doenças ou agravos nas comunidades. Os profissionais também devem promover iniciativas, como orientar a população da região de atuação sobre sintomas, riscos e agente transmissor de doenças com respectivas medidas de prevenção individual e coletiva.
ÁREA ENDÊMICA – A área endêmica da doença no Brasil compreende a região amazônica – responsável por 99% dos casos autóctones –, incluindo Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Em 2015, houve redução dos casos autóctones em comparação com 2014, de 139.204 para 138.069. Na análise por estado, o Maranhão apresentou a maior queda (71%); seguido de Rondônia (29%), Pará (17%) e Acre (14%).
Apesar dos poucos casos autóctones na região Extra-Amazônica, a doença não pode ser negligenciada diante do risco de reintrodução, agravado pelo fluxo migratório em áreas suscetíveis, bem como pela possibilidade de aumento da letalidade devido ao diagnóstico tardio e manejo clínico inadequado.
Para definição do status de eliminação da doença, o Brasil utiliza metodologia da Organização Mundial da Saúde. Seguindo essa classificação, as cidades foram divididas a partir da média da incidência parasitária de malária entre 2012 e 2014. Atualmente, o país apresenta um total de 5.276 municípios que se encontram em prevenção de reintrodução de casos de malária falciparum, 219 municípios em eliminação e 75 em controle.
PRÊMIO INTERNACIONAL – O Brasil recebeu em 2015 o Malaria Champions of the Americas Award 2015, entregue ao Programa Nacional de Controle da Malária do Ministério da Saúde, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Washington. Essa é a quarta vez que o país é premiado por seu esforço para reduzir os casos de malária, mas a primeira vez que é reconhecido como o primeiro colocado.
O prêmio reconhece organizações ou colaborações que usaram projetos inovadores para superar os desafios da malária nas Américas. O foco da premiação foi os programas de malária que contribuíram para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Anteriormente, os estados do Acre e do Amazonas já haviam recebido o prêmio.
