O barato saiu caro: Flamengo será indenizado por loja que vendia camisas falsificadas
Brasil – Uma loja de roupas esportivas em Arapongas, no norte do Paraná, foi condenada pela Justiça a indenizar o Clube de Regatas do Flamengo em R$ 3 mil por danos morais, após comercializar camisas falsificadas do clube carioca. O estabelecimento vendia os chamados uniformes “tailandeses”, réplicas não oficiais, geralmente de qualidade inferior e com preços abaixo dos praticados no mercado formal.
Enquanto uma camisa oficial licenciada pode custar, em média, entre R$ 400,00 e R$ 800,00 nas lojas oficiais, a loja paranaense oferecia as versões falsificadas por R$ 59,90. A diferença expressiva de valores atraía torcedores em busca de economia, mas colocava o comércio na mira das autoridades e dos detentores das marcas.
Além dos produtos do clube da Gávea, também eram comercializadas camisas e artigos ligados a outras equipes do futebol brasileiro.
A loja foi alvo de mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Civil, que recolheu parte das mercadorias irregulares. Além do Flamengo, dois grupos do setor de calçados e artigos esportivos de São Paulo também deverão ser indenizados em R$ 3 mil cada. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
Impacto financeiro
O Flamengo é apontado como um dos clubes mais afetados pela pirataria no país. Levantamento do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), divulgado em 2020, indicou que grandes marcas esportivas e clubes de massa figuram entre os principais alvos da comercialização ilegal de produtos. O prejuízo não se limita à venda direta, pois afeta também contratos de licenciamento, arrecadação de royalties e investimentos em marketing.
Especialistas destacam que o preço elevado das camisas oficiais abre espaço para um mercado paralelo que encontra consumidores dispostos a assumir o risco em troca de economia imediata.
Crime e responsabilidade civil
No Brasil, a pirataria é enquadrada como crime pelo artigo 184 do Código Penal, que trata da violação de direitos autorais. Reproduzir, vender ou expor à venda produtos protegidos sem autorização pode resultar em sanções penais, além de indenizações na esfera cível.
