Bilhões em crédito: entregadores serão os próximos beneficiados por programa federal
Brasil - O governo federal prepara o lançamento de uma nova linha de crédito voltada para motociclistas de aplicativos e…
12 de junho de 2026 às 9:04
Colunas
A importância da advocacia nas eleições e o papel da impugnação de urnas e de seções eleitorais como arma de candidatos
As eleições representam o momento mais importante da democracia. É por meio do voto que os cidadãos escolhem seus representantes…
3 de junho de 2026 às 19:05
Do Amazonas para os EUA: botas de escama de pirarucu fazem sucesso no Texas e financiam a pesca sustentável
Amazonas – O pirarucu, um dos maiores peixes de água doce do mundo, encontrou um nicho surpreendente no mercado de…
25 de fevereiro de 2026 às 15:42
Artigo: Infiltrações entre apartamentos: o que diz a lei, e quem deve pagar a conta?
Poucos problemas causam tanta dor de cabeça em condomínios quanto as temidas infiltrações e goteiras vindas do apartamento vizinho. Seja…
9 de setembro de 2025 às 16:42
Artigo: sabia que o bem de família do fiador pode ser penhorado em contrato de locação?
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que o imóvel do fiador pode ser penhorado…
9 de setembro de 2025 às 16:26
Artigo – O latido dos cachorros: quando o barulho se torna um problema legal
O som de um cachorro latindo pode ser reconfortante para uns e insuportável para outros. Em áreas urbanas, onde a…
22 de julho de 2025 às 15:28
Artigo: como as Redes Sociais podem legalmente afetar seu emprego
Hoje em dia, o mundo virtual tá mais movimentado que ponto de ônibus na hora do rush. E com tanta…
1 de julho de 2025 às 8:57
Artigo: Discriminação contra pessoas LGBT em processos seletivos é crime e gera indenização
Apesar dos avanços na legislação e no debate público sobre direitos humanos, ainda existem situações em que candidatos LGBT são…
6 de maio de 2025 às 16:41
A lei do descanso dos motoristas: o que essa nova lei muda na vida de quem vive das estradas
Brasil - Você pode até não saber, mas boa parte do que você consome — do pãozinho da padaria à…
25 de abril de 2025 às 19:53
Artigo: Os direitos dos lavradores indígenas no Amazonas; Proteções Constitucionais e Legais
Amazonas - No Estado do Amazonas, os lavradores indígenas exercem suas atividades produtivas com fundamento em um conjunto robusto de…
21 de abril de 2025 às 8:38
Artigo: os direitos fúnebres no Amazonas; aspectos legais e obrigações municipais
Amazonas - A dignidade da pessoa humana, princípio fundamental consagrado no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988,…
19 de abril de 2025 às 19:43
Artigo: advogado sem procuração nos autos não poderá advogar e pode ser penalizado por infração ética na OAB
Brasil -O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial n.º 1.948.092/SP, decidiu que advogados não podem protocolar…
7 de abril de 2025 às 15:01