Escritório de contabilidade em Borba teria auxiliado empresários amazonenses em esquema financeiro de R$ 56,4 milhões
Amazonas – Uma investigação da Receita Federal e da Polícia Federal revelou um esquema de fraudes tributárias que movimentou mais de R$ 56,4 milhões no Amazonas, envolvendo contribuintes de Manaus e do município de Borba. O caso faz parte da Operação Tax Mirage, deflagrada para combater irregularidades fiscais em diferentes regiões do país.
De acordo com os levantamentos das autoridades, seis contribuintes de Manaus teriam sido beneficiados por compensações tributárias irregulares que somam R$ 38,54 milhões. Em Borba, um contribuinte aparece na investigação com outros R$ 17,91 milhões em valores suspeitos.
Em âmbito nacional, a apuração identificou 48 contribuintes beneficiados pelo esquema, distribuídos em 32 municípios de dez estados brasileiros. O montante total investigado ultrapassa R$ 185 milhões.
O Portal e TV CM7 Brasil recebeu informações de que escritórios de contabilidade e empresários de Manaus e Borba também estariam relacionados ao esquema investigado.
Os relatos apontam para uma possível participação de profissionais e empresas na intermediação das compensações tributárias suspeitas.
Uma das informações recebidas pela reportagem aponta que um dos investigados, que manteria um escritório de contabilidade, teria auxiliado um contribuinte de Borba que aparece na apuração com R$ 17,91 milhões em valores suspeitos.
Até o momento, essas informações adicionais não foram confirmadas oficialmente pelas autoridades responsáveis pela investigação.
Como funcionava o esquema?
Segundo as investigações, o grupo oferecia a empresas uma suposta solução para eliminar dívidas tributárias por meio da recuperação de créditos fiscais. Em troca, cobrava uma comissão calculada sobre os valores compensados.
Entretanto, os créditos utilizados seriam fictícios, supostamente baseados em pagamentos de contribuições previdenciárias que nunca chegaram a ser realizados.
Com a utilização desses valores inexistentes, empresas conseguiam informar à Receita Federal que suas dívidas haviam sido quitadas e, dessa forma, obter certidões de regularidade fiscal.
A situação também teria permitido que algumas dessas empresas participassem de licitações públicas em condições consideradas irregulares, prejudicando concorrentes que mantinham suas obrigações tributárias em dia.
Operação cumpriu mandados e apreendeu bens
Durante a Operação Tax Mirage, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades de cinco estados brasileiros, incluindo Manaus.
As investigações também identificaram sinais de movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada pelos envolvidos. Entre os bens relacionados à apuração estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo, joias e uma embarcação.
Os investigadores também apuram possíveis práticas de lavagem de dinheiro e utilização de terceiros, conhecidos como “laranjas”, para esconder a verdadeira propriedade dos bens.
O material recolhido durante a operação será submetido a análises técnicas para identificar outros possíveis envolvidos, dimensionar os prejuízos e localizar patrimônios que possam ter sido adquiridos com recursos provenientes das irregularidades.
