Projeto de Lei prevê que quem brigar no trânsito vai perder a carteira de motorista
Brasil - O Projeto de Lei (PL) n. 4187/21 pune com multa e suspensão do direito de dirigir quem parar…
11 de fevereiro de 2022 às 15:24
Projeto de lei
Comissão do Senado aprova projeto de lei para estabilizar preço dos combustíveis
Brasil - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021,…
7 de dezembro de 2021 às 15:04
Autoridades apresentam projeto de lei proibindo banheiros multigêneros em Manaus; saiba mais
Manaus - O projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Manaus, dispõe que os banheiros devem ser individuais, para…
18 de novembro de 2021 às 12:39
Projeto de Lei de Alberto Neto, que confere prioridade no Sine para vítimas de violência doméstica, é aprovado
Brasil - Aprovado por unanimidade projeto de lei que prioriza vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica. Aprovado…
21 de outubro de 2021 às 13:05
Reajuste salarial aos servidores de educação é aprovado pela Câmara Municipal de Manaus
Manaus (AM) - Por unanimidade, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (18), o projeto de lei nº…
19 de outubro de 2021 às 8:31
No Amazonas, Projeto de Lei oferece CNH gratuita para pessoas com renda familiar até 2 salários mínimos
Amazonas - O Governo do Amazonas encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam)…
12 de outubro de 2021 às 15:16
Entidades pedem alterações em projeto de lei de combate ao terrorismo
Brasil - Entidades representantes das polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e Federal pediram mudanças no (PL) 1.595 de 2019 que…
5 de setembro de 2021 às 15:40
Projeto de Lei que inclui tradutores de libras em administração pública é aprovado e vai à sanção
Manaus (AM) - O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira, dia 23, o projeto…
24 de agosto de 2021 às 10:54
PL de Roberto Cidade que garante o recebimento remoto de receitas médicas é aprovado na Aleam
Amazonas - O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei…
11 de agosto de 2021 às 20:13