Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas
Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF),…
9 de agosto de 2021 às 14:15
Lei
Projeto de Angelus Figueira que aumenta prazos de licença ambiental no Amazonas agora é Lei
Amazonas - Virou lei o projeto de autoria do deputado estadual Angelus Figueira (DC), que estabelece piso e aumenta os…
7 de julho de 2021 às 15:51
Ministério da Justiça vai prender empresários milionários abusadores de criança no Amazonas
Amazonas - O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Luz na Infância 8. A…
9 de junho de 2021 às 10:53
Menezes fere artigo da Lei Eleitoral após ter propaganda paga no Facebook pelo presidente do Patriota
Manaus - Na tarde deste terça-feira (06), o Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa dois, junto à…
6 de outubro de 2020 às 15:15
Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena a maus-tratos a cães e gatos
Brail - Na noite da última terça-feira (29), o presidente da república Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que…
30 de setembro de 2020 às 7:56
TJAM aprova lei que proíbe cobrança por perda ou extravio de ticket de estacionamento
Amazonas - Por maioria dos votos, o Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, na última terça-feira (25), que está proibido…
26 de agosto de 2020 às 9:25
Dia Municipal dos Ostomizados é instituído em Manaus
Data reforça ações de conscientização e defesa e diretos dos ostomizados na capital amazonense Em Manaus, o Dia Municipal dos…
15 de julho de 2020 às 12:05
Governo prorroga presença das Forças armadas na Amazônia Legal
Brasília - O governo federal decidiu prorrogar até 6 de novembro a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal. Um…
10 de julho de 2020 às 10:16
Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que prioriza testes para profissionais essenciais
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para…
9 de julho de 2020 às 10:37
Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra…
8 de julho de 2020 às 10:41
Bolsonaro sanciona lei para atendimento a indígenas e quilombolas
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus junto…
8 de julho de 2020 às 10:10
Bolsonaro amplia vetos a uso de máscaras e desobriga em prisões
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou nesta segunda-feira (6) os vetos à legislação sobre uso de máscaras…
6 de julho de 2020 às 11:09