Lei

Brasil - Nesta terça-feira (30), a Comissão de Infraestrutura do Senado deve votar em um Projeto de Lei que determina…

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada,…

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, sem vetos, nesta segunda-feira (22) o projeto de lei Mariana Ferrer, que proíbe…

Amazonas - O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou, nesta sexta-feira (16), a Lei Nº 5.604, que regulamenta o Serviço…

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (02) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares…

Amazonas - O governador Wilson Lima sancionou, nesta terça-feira (24/08), a lei complementar de autoria do Tribunal de Justiça do…

Brasil – Foi aprovado nessa quarta-feira (11) em votação simbólica pelo Plenário do Senado, o projeto de lei que permite…

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF),…

Amazonas - Virou lei o projeto de autoria do deputado estadual Angelus Figueira (DC), que estabelece piso e aumenta os…

Amazonas - O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Luz na Infância 8. A…

Manaus - Na tarde deste terça-feira (06), o Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa dois, junto à…

Brail - Na noite da última terça-feira (29), o presidente da república Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que…