Projeto de lei determina que detento pague prejuízos causados à vítima

Brasil - O Projeto de Lei 731/22, do Poder Executivo, determina que o autor de qualquer infração penal, condenado definitivamente,…

29 de março de 2022 às 15:19

PL que legaliza cassinos e bingos em todo o país, entra em votação na Câmara dos Deputados

Brasil - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al) disse nesta terça-feira (22), que pretende colocar em votação…

23 de fevereiro de 2022 às 8:36

Brasil - A Câmara dos Deputados pediu desculpas pela curtida em post sobre a morte do escritor Olavo de Carvalho. O…

25 de janeiro de 2022 às 13:41

Brasil - Nesta segunda-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que os trabalhos presenciais na…

17 de janeiro de 2022 às 20:25

Brasil - A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) apresentou um projeto de lei que prevê a vedação de prisão em casos…

23 de dezembro de 2021 às 14:40

Manaus - O deputado federal pelo Amazonas Sidney Leite, atualmente colega de partido do senador Omar Aziz, deve deixar o…

18 de dezembro de 2021 às 19:35

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística. De acordo…

6 de dezembro de 2021 às 11:52

Brasil - A CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (23),…

23 de novembro de 2021 às 23:04

Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à…

10 de novembro de 2021 às 8:01

Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei 5391/20, que prevê a colocação em…

19 de agosto de 2021 às 17:32

Brasil - O Plenário pode concluir a votação da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão…

12 de agosto de 2021 às 12:28

Brasil - O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (11), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à…

12 de agosto de 2021 às 11:40