Presídio em Goiás tinha motel construído pelos próprios presos
Pode até parecer piada, não fosse sério. Presos da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), em Aparecida de Goiânia (GO), construíram e usufruíam de um motel com 112 quartos. A obra foi executada por eles, mas a Justiça mandou demolir as instalações e determinou o bloqueio de bens dos administradores da unidade.
O mais incrível é que a maior parte dos recursos para a obra foi bancada por um detento, Thiago César de Sousa, conhecido como Thiago Topete, que faleceu durante um confronto no presídio em 23 de fevereiro deste ano.
As instalações eram usadas como espaços de visitas íntimas, mas há informações de que algumas das “unidades” eram alugadas para terceiros e a renda proveniente dividida entre administradores e detentos. O diretor do POG, Marcos Vinicius Alves, e o superintendente de Segurança Prisional da Administração Presidiária, João Carvalho Coutinho Jr., foram afastados do cargo.
Inicialmente ambos tiveram bens bloqueados no valor de R$ 17.903, como forma de indenizar o erário público pela obra de demolição desses espaços. A desembargadora Beatriz Franco, no entanto, aumentou o bloqueio para R$ 1,92 milhão para Marcos Vinicius, responsável pela construção, e para R$ 1,49 milhão no caso de João Carvalho, por omissão. A desembargadora atendeu a recurso do Ministério Público apresentado pelo procurador Fernando Krebs. Na justificativa, o procurador argumentou que o valor deveria ser significativamente corrigido para “servir de exemplo” e evitar a repetição desse desvio de conduta. Outra argumentação é que a obra colocou em risco a integridade física dos presos, uma vez que ela foi feita pelos próprios detentos sem qualquer supervisão técnica de engenharia.
“Construíram um hotel numa cadeia pública e a transformaram numa verdadeira zona no sentido literal do termo até porque, na prática, o sistema prisional brasileiro é uma zona. Chegaram a esse ponto de um preso com recursos próprios e um pequena parte de recursos públicos, desviados com finalidade escusa, construírem um verdadeiro hotel dentro do presídio sob a alegação de que o presídio não oferecia locais para convivência íntima dos presos, o que não justifica a iniciativa da construção. Quando constatado, o Estado determinou a destruição do motel improvisado, mas havia necessidade de responsabilização dos gestores que permitiram que isso ocorresse”, disse o procurador à Sputnik Brasil.
Krebs acrescenta que o Ministério Público está reivindicado também a perda não só dos direitos políticos dos dois gestores como também a perda do cargo. O procurador chama a atenção para o fato de que a obra oferecia risco real aos detentos, uma vez que foi realizada sem a presença de um mestre de obras ou engenheiro responsável.
A Sputnik tentou durante todo o dia, sem sucesso, entrar em contato com Marcos Alves e João Coutinho Jr., que não atenderam às ligações. Também procurada, a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária não respondeu ao pedido de entrevista até o fechamento dessa matéria. Na Penitenciária Odenir Guimarães, a Sputnik foi informada que os diretores estavam em reunião. Quando ficou a par do motivo da entrevista, o funcionário, que não se identificou, respondeu: “por telefone é meio difícil, é meio complicado”. (Sputnik Brasil)
