Tarifa Zero em autopeças: novo acordo automotivo beneficia Brasil e Argentina; veja
Brasil – O setor automotivo brasileiro ganhou um novo impulso com a assinatura do Decreto nº 12.515 pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, nesta terça-feira (17/6). O ato, publicado no Diário Oficial da União, amplia o acordo automotivo entre Brasil e Argentina, trazendo medidas que prometem reduzir custos, aumentar a competitividade e impactar positivamente a economia e a vida dos brasileiros.
A principal novidade é a flexibilização do acesso ao mercado para veículos como ônibus, vans e caminhões de até 5 toneladas, facilitando o comércio bilateral. Além disso, o decreto retoma a tarifa zero para a importação de autopeças não produzidas localmente, uma medida que reduz custos de produção para montadoras. Em contrapartida, as empresas beneficiadas devem investir 2% do valor dessas importações em pesquisa, inovação ou programas industriais prioritários, fomentando avanços tecnológicos no setor.
O acordo incorpora o 46º Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 14, assinado em 1990 e aprimorado em abril de 2025. As novas regras atualizam a classificação de produtos e critérios de origem, garantindo mais segurança jurídica e clareza nas transações comerciais entre os dois países. “Essa medida facilita o comércio, reduz custos e aumenta a competitividade da indústria brasileira”, destacou Alckmin, lembrando que o setor automotivo ocupa a 8ª posição mundial na produção de veículos e emprega mais de 1 milhão de pessoas direta e indiretamente.
Impactos econômicos e sociais
O setor automotivo é um pilar do comércio Brasil-Argentina, representando 50% da corrente comercial bilateral, que atingiu US$ 13,7 bilhões em 2024. Até maio de 2025, o comércio total entre os dois países já cresceu 26,2%, alcançando US$ 12,6 bilhões. A redução de custos com autopeças e a facilitação do comércio de veículos podem baratear produtos para consumidores e empresas de transporte, além de fortalecer a balança comercial.
O decreto também se alinha ao Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que, com R$ 19,3 bilhões em incentivos até 2028, atraiu R$ 140 bilhões em investimentos privados. Esses recursos impulsionam a produção de veículos mais sustentáveis e tecnologicamente avançados, com benefícios diretos para o meio ambiente e a qualidade de vida da população.
Perspectivas para o futuro
Com a ampliação do acordo, espera-se maior dinamismo no setor automotivo, com impactos positivos na geração de empregos e na inovação. A obrigatoriedade de investimentos em pesquisa pode acelerar o desenvolvimento de tecnologias verdes, enquanto a tarifa zero para autopeças reduz a dependência de produção local sem comprometer a indústria nacional. Para os consumidores, a expectativa é de preços mais acessíveis para veículos e serviços de transporte, além de opções mais modernas e sustentáveis no mercado.
O fortalecimento da parceria Brasil-Argentina reforça a integração econômica no Mercosul e posiciona o Brasil como um player ainda mais competitivo no cenário global. Com mais empregos, inovação e sustentabilidade, o novo decreto automotivo é um passo estratégico para o crescimento econômico e o bem-estar social.
