Starlink promete serviço gratuito aos brasileiros após risco de censura no país
Brasil – A Starlink, empresa de internet via satélite pertencente ao bilionário Elon Musk, anunciou nesta quinta-feira (29) que manterá seus serviços gratuitamente para os clientes brasileiros, caso seja necessário, em resposta à recente ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio das contas da empresa no Brasil. A empresa, que opera principalmente na região Norte do país, reagiu com firmeza à decisão judicial, afirmando que a medida é “ilegal” e não possui fundamento jurídico sólido.
Em comunicado enviado aos usuários brasileiros, a Starlink expressou seu compromisso em continuar fornecendo serviços, mesmo diante das dificuldades impostas pela ordem judicial. “Embora este pedido ilegal possa afetar a nossa capacidade de receber o seu pagamento mensal, você não precisa tomar nenhuma medida nesse momento”, declarou a empresa, garantindo que os serviços permanecerão ativos enquanto recorrem da decisão judicial.
A empresa de Musk alega estar sendo injustamente responsabilizada pelas multas aplicadas contra o X (antigo Twitter), também de propriedade do bilionário. A Starlink destacou que, embora compartilhe o mesmo proprietário, não possui afiliação direta com a plataforma de mídia social. Em uma publicação no X, a Starlink enfatizou que “conecta mais de 250 mil clientes no Brasil – da Amazônia ao Rio de Janeiro – incluindo pequenas empresas, escolas e socorristas”.
A decisão de Moraes, que inclui o bloqueio das contas e o congelamento das finanças da Starlink no Brasil, foi recebida com surpresa pela empresa, que alega não ter sido devidamente informada sobre a determinação. “Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deveria ser responsável pelas multas aplicadas – inconstitucionalmente – contra o X. Ela foi emitida em segredo e sem direito ao devido processo legal garantido pela Constituição do Brasil”, afirmou a empresa em nota, reiterando sua intenção de recorrer legalmente da decisão.
O bloqueio das contas da Starlink é parte de uma ação mais ampla do ministro Moraes, que ameaçou suspender as operações do X no Brasil, caso a empresa não cumprisse as ordens judiciais e pagasse as multas impostas pelo STF. Na quarta-feira (28), Moraes intimou Musk a indicar um representante legal do X no Brasil em 24 horas, sob pena de suspensão imediata da plataforma no país. A intimação foi realizada por meio de uma postagem no perfil oficial do STF no próprio X, já que a empresa encerrou suas atividades formais no Brasil no dia 17 de agosto.
Apesar das dificuldades, a Starlink reafirmou seu compromisso com os clientes brasileiros. “Estamos orgulhosos do impacto que a Starlink está causando nas comunidades de todo o país, e a equipe da Starlink está fazendo todo o possível para garantir que seu serviço não seja interrompido”, finalizou a empresa, indicando que está determinada a continuar operando no Brasil, independentemente dos desafios legais.
