Pix muda regras a partir desta sexta e bancos terão novas obrigações contra fraudes; veja o que muda
Brasil – O Pix vai passar por uma nova rodada de mudanças, e algumas delas começam a valer já nesta sexta-feira (18). O Banco Central atualizou as regras do sistema com foco em segurança, funcionamento e responsabilidade das instituições financeiras.
Parte das alterações entra em vigor agora, enquanto outras serão implantadas gradualmente até 2027.
Uma das novidades mais importantes envolve casos suspeitos de fraude. A partir de fevereiro de 2027, o cliente deverá ser avisado quando houver uma marcação no sistema do Banco Central relacionada a uma possível irregularidade.
Se discordar, poderá pedir revisão, e o banco terá até sete dias para responder. Caso a suspeita não se confirme, o registro deverá ser retirado.
Outra mudança chega nas cobranças que misturam boleto e Pix. Esse modelo terá regras próprias e só poderá ser usado em situações específicas. Se houver pagamento indevido por falha operacional, a instituição responsável terá de corrigir o problema usando recursos próprios ou seja, o prejuízo não poderá simplesmente cair no colo do cliente.
O Banco Central também mexeu nas regras de participação no sistema. Instituições com mais de 500 mil contas ativas poderão, em determinadas situações, deixar de ser obrigadas a oferecer Pix, caso o modelo de negócio e o perfil dos clientes não justifiquem a participação.
Ao mesmo tempo, empresas que omitirem informações importantes ou apresentarem dados falsos poderão sofrer punições mais rápidas.
E tem mudança mais para frente: a partir de 1º de julho de 2027, o Pix Automático deverá estar disponível também em contas-salário. Além disso, instituições excluídas do sistema por penalidade poderão ser retiradas imediatamente após uma decisão definitiva, sem a espera de 30 dias prevista anteriormente.
