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Novas regras nos Estados Unidos ameaçam fusão entre Pfizer e Allergan

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NOVA YORK – A Pfizer está tentando salvar sua fusão de US$ 160 bilhões com a Allergan, fabricante do Botox, que corre risco de ser cancelada devido a uma medida dos EUA contra inversão fiscal, estratégia em que uma empresa compra uma estrangeira para se beneficiar de impostos menores. O Departamento do Tesouro do pais decidiu na segunda-feira que iria limitar esse tipo de operação, proibindo a transação de firmas americanas com empresas que já se envolveram em manobras como essa nos últimos 36 meses — caso da irlandesa Allergan.

No entanto, a Pfzier não está disposta a mudar os termos do acordo com a Allergan que, sob as novas regras, não se beneficiaria da mudança para a Irlanda, disse uma fonte próxima à discussão. Advogados da Pfizer estão examinando como podem enfrentar as novas regras do Departamento do Tesouro dos EUA.

“Não vamos especular sobre um possível impacto antes de completar a análise”, assinalaram as empresas em declaração conjunta.

Segundo a fonte, os advogados apresentaram maneiras alternativas para as duas companhias salvarem o investimento.

“A Pfizer está ciente de que o Tesouro vai continuar determinando contra qualquer solução que possa surgir”, disse ela.

A decisão que impõe o limite de 36 meses a firmas estrangeiras afeta diretamente a Allergan, cujos últimos acordos incluem a fusão com a Actavis, por US$ 66 bilhões, e a compra da Forest Laboratories por US$ 25 bilhões.

A fonte afirmou que as novas regras surpreenderam os executivos da Pfizer, confiantes de realizar a fusão. No entanto, segundo ela, as empresas sempre tiveram uma estratégia de saída na mesa. As duas fabricantes de medicamentos concordaram que qualquer uma das partes poderia abandonar o acordo caso alguma mudança adversa na legislação americana implicasse no tratamento da nova empresa como americana por questões fiscais.

Quem optar por deixar o acordo terá que pagar a outra companhia até US$ 400 milhões por despesas, conforme os termos alcançados. A fonte afirmou que o CEO da Pfizer, Ian Read, acredita firmemente na lógica industrial de um acordo com a Allergan e nas economias fiscais que a entidade combinada alcançaria, mas ele tem detido mais medidas do Tesouro e não está disposto a enfrentar uma batalha jurídica com as autoridades dos EUA.

O Tesouro também anunciou na segunda-feira novas regras que dificultariam uma estratégia impositiva conhecida como “desaparecimento de lucros”, que permite que as subsidiárias americanas de multinacionais paguem menos impostos mediante o recurso de emitir dívida às empresas matrizes.

Segundo as novas regras, que passou a ser aplicada a transações entre empresas relacionadas na segunda-feira, determinados valores de pelo menos US$ 500 milhões que antes se consideravam dívida, serão considerados, pelo menos parcialmente, como capital. Isso dificultaria às companhias estrangeiras à pratica de carregar as subsidiárias com dívida de partes relacionadas, segundo comunicado de imprensa do Tesouro.


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