Mulher, negra, com pouco estudo é mais vulnerável à informalidade
RIO – Mulher negra, moradora de cidades do interior do Norte e Nordeste, com até 24 anos e com menos de quatro anos de estudo. Este é o perfil do grupo de trabalhadores com maior probabilidade de trabalhar sem carteira assinada, desprotegido das leis trabalhistas. Na outra ponta, o homem branco, entre 25 e 49 anos, morador das regiões metropolitanas do Sul e Sudeste, com ao menos o ensino médio, é quem tem mais chances de ter um trabalho formal.
Os dois perfis foram mapeados pelos economistas da Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio) Fernando de Holanda Barbosa Filho e Fernando Veloso, em artigo que abre o livro “Causas e consequências da Informalidade no Brasil”, que será lançado nesta quinta-feira.
– O grupo com menos chances te ter emprego com carteira é mais vulnerável à informalidade tanto em um contexto de crescimento econômico quanto de recessão, como o que vivemos hoje, porque por trás dele estão uma série de problemas sociais – analisa Fernando de Holanda Barbosa Filho.
Segundo os autores, a informalidade está diretamente relacionada à qualificação do trabalhador e à produtividade. Ou seja, quanto maior a escolaridade, maior a chance de ter um trabalho com carteira assinada. Já atividades que exigem menos instrução, como a agropecuária, a construção civil, o serviço doméstico e o trabalho em hotéis e restaurantes, empregam mais trabalhadores sem carteira.
– Depois de uma década de redução da informalidade, muito por conta do aumento do grau de escolaridade e do crescimento econômico, com a recessão, vamos ter perda dessa formalidade. Mas, a partir do momento que a crise aguda acabar, a tendência de formalização será retomada. Pois há pessoas qualificadas que estão na condição de informal e, na primeira oportunidade, voltarão a se empregar com carteira – explica Barbosa Filho.
Empresas não acompanharam formalização
A redução da informalidade do emprego nos anos 2000 não foi acompanhada na mesma proporção pelas empresas que, segundo o economista da PUC-Rio Gabriel Ulyssea, autor de artigo sobre o tema e organizador do livro junto com os colegas Fernando Veloso e Fernando de Holanda Barbosa Filho, continua sendo extremamente elevada. De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) do IBGE, que embasou o estudo, a proporção de empresas informais passou de 69% em 2009 para 66,7% em 2012, patamar muito próximo dos níveis observados em 1997 e 2003. Já a parcela de trabalhadores informais caiu para 43,1%.
— Muitas vezes, a informalidade é uma escolha. O empresário escolhe ficar nas sombras porque ele ganha mais daquele jeito. Ganha o recurso dele, não paga imposto, não paga nada. É uma escolha racional — opina Barbosa Filho.
Ainda segundo o economista, a condição da empresa raramente muda com o passar dos anos. Se ela nasce informal, dificilmente se formalizará com os passar dos anos.
O artigo da economista Joana Monteiro avalia os efeitos da criação do Simples nesse processo. De acordo com Veloso, o estudo mostra que esse sistema de tributação teve efeitos apenas sobre o comércio:
— O Simples só ajudou o comércio a se formalizar. Mas, mesmo assim, o resultado em termos de ganho de receita foi menor do que o custo em termos de renúncia fiscal. Só simplificar não basta. Se o empreendedor não tiver qualificação, dificilmente vai conseguir se beneficiar.
