Mais de cem PPBs aguardam decisão política nas gavetas em Brasília
Indústria incentivada da capital amazonense depende desse aval para ampliar o leque de linhas de produção e reduzir a crescente perda de competitividade e erosão das vantagens comparativas da ZFM (Zona Franca de Manaus) nos últimos anos.
Pelo menos 103 PPBs (Processos Produtivos Básicos) ainda aguardam a aprovação nas gavetas, escaninhos e arquivos da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Há PPBs de óculos de sol, de luminárias LED, entre outros itens de linhas de produção diversificadas dos polos ótico e eletroeletrônicos, e outros segmentos importantes do PIM (Polo Industrial de Manaus).
A indústria incentivada da capital amazonense depende desse aval para ampliar o leque de linhas de produção e reduzir a crescente perda de competitividade e erosão das vantagens comparativas da ZFM (Zona Franca de Manaus) nos últimos anos.
O PPB estabelece as etapas de industrialização para a atividade em questão. E também é a condição primordial para que as empresas incentivadas instaladas na cidade que escolherem trabalhar com a referida linha de produção usufruam dos benefícios fiscais previstos pelo modelo.
“Nenhuma decisão relativa aos Processos Produtivos Básicos será tomada sem nosso conhecimento. Estamos identificando os gargalos existentes e elaborando uma proposta simplificada de análises dos PPBs, para, então, apresentá-la à Sepec”, garantiu o titular da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Alfredo Menezes, em texto distribuído por sua assessoria de imprensa.
A declaração veio após o superintendente participar de audiência pública no Senado e cumprir extensa agenda para tratar de medidas para destravar os PPBs, nesta quinta (21). Menezes destaca que a Suframa é o principal interlocutor com o Ministério da Economia e, especialmente, com o titular da Sepec (Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade). Carlos Alexandre Da Costa.
No mesmo dia, após reunião com o secretário de Indústria, Comércio e Inovação, Caio Megale, do Ministério da Economia, o titular da Suframa destacou que foram estabelecidas as equipes de análise dos PPBs e que estas vão trabalhar em conjunto para padronizar critérios e procedimentos para dar “celeridade imediata” para que os resultados práticos comecem a aparecer em “curtíssimo prazo”.
“Pires na mão”
A lei estabelece que o trâmite para a deliberação do PPB não pode passar de 120 dias, mas a demora para a conclusão desse processo está consumindo, em média, seis meses. Há casos em que essa operação está travada em um tempo muito superior a esse. Sabe-se que um desses Processos, o de fabricação de lâmpadas LED, está empacado nos órgãos federais há anos, sem sinalização de ser aprovado.
Em recentes pronunciamentos, o presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, lembrou que os produtos que estão sendo fabricados atualmente na ZFM não garantirão a continuidade do modelo dentro de dez anos.
“É preciso lutar pela aprovação de novos PPBs de itens que ainda não são fabricados por aqui. Isso tem que mudar. Ninguém está com o pires na mão. O Amazonas quer produzir e essa decisão não pode ficar apenas nas mãos dos técnicos. Tem que sair daqui”, desabafou o dirigente, por intermédio de sua assessoria de imprensa.
Política industrial
O presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Antonio Silva, lembra que muito desse atraso depende de definições de políticas industriais e avalia que a questão só demorou para ser encaminhada porque o governo federal ainda está “praticamente assumindo”.
O dirigente estima, no entanto, que os PPBs “adormecidos” nos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços já devem começar a ver a luz do dia ainda neste primeiro semestre de 2019.
“Confiamos muito no novo superintendente e acreditamos que vamos ter uma solução para esse problema muito em breve. Deve demorar de 30 a 45 dias, no máximo. Creio que já na próxima reunião do CAS [Conselho de Administração da Suframa] devemos ter a presença de alguma autoridade importante do governo federal e alguma coisa já aprovada”, asseverou Silva.
No texto distribuído por sua assessoria na quinta (21), Alfredo Menezes procurou tranquilizar a bancada federal, a Fieam e o Cieam, assim como os demais agentes econômicos do PIM e a sociedade civil amazonense. “Nenhuma medida que prejudique o nosso modelo econômico será adotada pelo governo federal”, encerrou.
Fonte Jornal do Comercio
