IR: Certificados digitais ajudam a economizar tempo e evitar erros
RIO – A principal vantagem de uma pessoa física ter um certificado digital, também chamado de e-CPF, na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda é que, ao fazer a autenticação no programa da Receita Federal, boa parte dos dados já serão importados e preenchidos automaticamente, o que pode gerar uma economia de tempo e diminuir a possibilidade de erros.
Podem ser importados dados de rendimentos recebidos de fontes pagadoras, transações imobiliárias e despesas médicas do titular da declaração que tenha o certificado digital, referentes ao respectivo ano-calendário. Para que as informações sejam preenchidas automaticamente, é necessário antes que a pessoa jurídica responsável já tenha enviado esses dados à Receita Federal.
O prazo para as fontes pagadoras e imobiliárias enviarem essas informações para a Receita Federal terminou em dia 29 de fevereiro. Já as informações sobre despesas médicas podem ser enviadas pelas empresas até o dia 31 de março. Portanto, é importante que o contribuinte fique atento, porque, se ele fizer a declaração antes de a empresa ter enviado as informações, elas não vão ser preenchidas automaticamente.
O sócio de impostos da EY, Antônio Gil Franco, destaca que há serviços exclusivos no Centro de Atendimento Virtual (eCAC) da Receita Federal para quem tem o certificado digital, como a possibilidade de acessar e imprimir on-line declarações de anos anteriores, além de fazer a declaração sem precisar baixar o programa da declaração no site da Receita.
— O contribuinte precisa ponderar se os serviços exclusivos oferecidos no portal eCAC valem a pena, pois o certificado digital também tem custos — diz.
Estão impedidos de optar pela declaração pré-preenchida os contribuintes que não tenham apresentado declaração de ajuste ou de saída definitiva no ano anterior como titulares ou tenham caído em malha fina na última declaração.
Pessoas físicas que fazem muitas operações de câmbio e profissionais liberais, como advogados, contadores e médicos, são alguns dos clientes que mais costumam fazer a certificação digital, porque podem ter outros benefícios além de preenchimento facilitado do Imposto de Renda, segundo Aline Moassab Geraidine, gerente de certificação digital da Boa Vista SCPC:
— A certificação digital, se contratada por um período de tempo maior, com validade de três anos, pode até sair mais barata do que pagar um contador.
Aline recomenda que o contribuinte confira os dados que forem preenchidos automaticamente antes de enviar a declaração e lembra que o certificado digital é um documento que não deve ficar em posse de outra pessoa a não ser do titular.
Segundo Antônio Gil, em alguns casos o certificado digital pode sair mais barato que um contador, mas ele ressalta que o contribuinte também precisa preencher outras fichas, como a de bens e direitos, que pode ter muito dados.
Os preços do certificado digital para pessoa física variam de R$ 139,10 (apenas o cartão, com certificado do tipo A1 ou A3 e validade de um ano) ao pacote de R$ 422,70, que dá direito ao cartão tipo A3 e à leitora, ambos com validade de três anos na Boa Vista SCPC. A empresa também oferece a opção do certificado A3 em token, que varia de R$ 326,40 a R$ 422,70.
No Serasa Experian, o cartão com certificado A1 com validade de 12 meses sai por R$ 149, enquanto o preço do certificado A3 varia de R$ 189 (apenas o cartão, com validade de um ano) a R$ 449 (cartão e leitora ou token, com validade de três anos).
Já a Certisign tem preços que variam de R$ 155, para o cartão A1 com validade de um ano, a R$ 440, para o cartão e leitora ou token, com validade de três anos.
DIFERENÇA ENTRE CERTIFICADO A3 E A1
O certificado A3 oferece mais segurança porque gera um par de chaves de certificação no próprio dispositivo (cartão ou token) e não permite cópia ou exportação dos dados. Já as chaves do certificado A1 são geradas e ficam armazenadas no computador do usuário.
(Estagiário, sob supervisão de Ana Perrone)
