Impacto da estiagem encarece fretes e coloca a logística como principal desafio da Zona Franca de Manaus
Amazonas – A Zona Franca de Manaus (ZFM) atravessa um momento de contrastes econômicos. Se por um lado o modelo garantiu vitórias institucionais importantes com a recente reforma tributária, por outro, esbarra em um obstáculo físico e climático cada vez mais severo: a crise logística provocada pelas fortes estiagens na região amazônica.
A sazonalidade das secas afeta diretamente o transporte fluvial de cargas, que é a artéria vital para o escoamento da produção do Polo Industrial de Manaus (PIM) e para o recebimento de insumos básicos. O reflexo imediato desse gargalo é o aumento expressivo dos custos operacionais das indústrias. Para mitigar os riscos e a dificuldade de navegação, transportadoras já aplicam a chamada “taxa de seca”, um sobrepreço logístico que tem chegado a onerar as empresas em até US$ 5 mil por contêiner.
Esse encarecimento em cascata do frete afeta a competitividade das fábricas instaladas na região e se desenha como o grande gargalo estrutural a ser resolvido. Com a proximidade das eleições, a adaptação e modernização das rotas e da infraestrutura logística local assumem o topo da lista de prioridades para os próximos governantes do Amazonas, sendo um fator decisivo para a manutenção da geração de emprego e renda no Estado.
Segurança constitucional e ganhos tributários
Apesar dos entraves na infraestrutura de transportes, o cenário regulatório trouxe alívio para o setor produtivo. Avaliações técnicas da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) indicam que a transição das garantias da ZFM — que antes figuravam nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias — para o texto permanente da Constituição conferiu uma segurança jurídica inédita para os investidores.
Segundo o auditor da Suframa, Anderson Guimarães Belchior Ramos, a reforma tributária também proporcionou ganhos práticos de competitividade. Além de assegurar as vantagens comparativas relacionadas ao IPI, a nova legislação permitiu que a Zona Franca também faça parte do fundo garantidor.
A defesa do modelo vai além das fronteiras do Amazonas. Especialistas do setor são categóricos ao afirmar que a importância geopolítica e econômica da ZFM é uma questão de retenção de capital do Brasil: caso o polo perdesse sua atratividade e precisasse deixar a capital amazonense, as indústrias migrariam para outros países, e não para outras regiões do território nacional.
Capacitação para o novo cenário
Para que o setor produtivo consiga absorver todas essas mudanças, o entendimento das novas regras tributárias tornou-se fundamental. Visando preparar contadores, economistas, empresários e estudantes para essa nova realidade, ocorrerá nos dias 10, 17 e 31 de outubro o curso “Os incentivos fiscais da ZFM, Suframa e reforma tributária”. A formação, conduzida pelo auditor Anderson Guimarães, terá foco prático sobre como acessar os benefícios tributários daqui para frente e maximizar as vantagens econômicas do Polo Industrial de Manaus.
