Governo federal vai lançar pacote para tentar reduzir preço do gás natural
Brasil – O governo federal está prestes a anunciar um conjunto de medidas com o objetivo de reduzir significativamente o preço do gás natural no Brasil. O pacote, que será divulgado nesta segunda-feira (26) após uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no Ministério de Minas e Energia, visa reduzir o custo médio do gás natural, atualmente em torno de US$ 14,00 por milhão de BTUs, em até 40%.
A reunião contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deverá marcar o início de uma série de iniciativas para dinamizar o mercado de gás natural no país. Entre as principais medidas está a possibilidade de a Agência Nacional de Petróleo (ANP) definir um preço-teto para o uso dos gasodutos que transportam o gás do pré-sal até a costa brasileira. Essa ação pretende reduzir os custos de transporte e, consequentemente, o preço final do gás para os consumidores.
Outra medida importante envolve a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal responsável pela gestão dos contratos de partilha da produção do pré-sal. O governo pretende autorizar a PPSA a acessar os sistemas de escoamento e processamento do gás natural da União, estabelecendo custos mais baixos para as vendas diretas, o que permitirá uma concorrência mais justa com a Petrobras e poderá aumentar a oferta de gás no mercado.
Adicionalmente, o governo planeja reduzir a prática de reinjeção de gás natural nos poços de petróleo em alto-mar. Embora esse procedimento seja utilizado para facilitar a extração de petróleo, ele tem diminuído a disponibilidade de gás natural para outros setores da economia. Com a nova regulamentação, espera-se que mais gás natural esteja disponível para a indústria e outros consumidores.
Por fim, será criado o Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), inspirado no comitê já existente para o setor de energia. Este comitê terá a função de supervisionar o mercado de gás, garantindo maior transparência e eficiência na aplicação das novas regras.
Essas medidas são particularmente relevantes para a economia de Santa Catarina, um dos maiores consumidores de gás natural do Brasil, especialmente devido ao polo de indústrias cerâmicas instalado no estado. O alto custo do gás natural, que chegou a representar cerca de 30% dos custos totais de algumas indústrias, tem sido um grande desafio para o setor. A expectativa é que, com a redução de preços, essas empresas possam retomar sua competitividade no mercado global.
A demanda por uma redução no preço do gás natural é antiga no Brasil, onde o custo médio de US$ 14,00 por milhão de BTUs é superior à média mundial, de US$ 10,00. Com as novas medidas, o governo federal espera alinhar os preços brasileiros com os padrões internacionais, beneficiando não apenas a indústria, mas também os consumidores finais.
