Governo Federal estuda cortar isenção de impostos de 400 remédios
Brasil – O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está considerando uma revisão significativa das isenções tributárias concedidas a aproximadamente 400 medicamentos no ano de 2021, durante o auge da pandemia de Covid-19. Segundo o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, apenas uma dezena de tipos de medicamentos deverá manter os benefícios fiscais.
Durante um fórum promovido pela farmacêutica EMS em parceria com o grupo empresarial Esfera Brasil, realizado em Brasília (DF), Alckmin explicou a motivação por trás dessa revisão. “Durante a pandemia, a decisão de zerar o imposto de importação para esses medicamentos visava principalmente evitar o risco de escassez e desabastecimento”, afirmou o ministro.
No entanto, com a crise sanitária chegando ao seu fim, Alckmin acredita que não há mais justificativa para manter a isenção tributária em vigor. Ele afirmou: “O Ministério da Saúde nos enviou uma lista com 400 itens. Acredito que apenas cerca de 10 deles manterão a isenção. Nossa intenção é retornar à situação anterior à pandemia.”
O vice-presidente enfatizou que o governo está empenhado em realizar uma análise minuciosa das isenções tributárias concedidas durante o período crítico da pandemia. Essa revisão faz parte dos esforços para reequilibrar as finanças públicas e adaptar as políticas fiscais às novas realidades após a crise sanitária.
