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Crise política deve levar Dilma a adiar reforma da Previdência

BRASÍLIA – Fragilizada politicamente e pressionada pelo PT, a presidente Dilma Rousseff pode adiar a reforma da Previdência Social e já desistiu da reforma trabalhista. Ambas foram defendidas pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no início do ano como ações importantes para o reequilíbrio das contas públicas e a retomada do crescimento da economia. No entanto, segundo técnicos do governo, as turbulências políticas ganharam tal dimensão que a melhor saída seria a presidente não bater de frente com seu partido, que rejeita tanto mudanças nas regras para aposentadoria quanto nas relações de trabalho.

Segundo interlocutores da Fazenda, Barbosa ainda defende o cronograma estabelecido pelo governo de enviar a reforma da Previdência ao Congresso até o fim de abril. No entanto, cresce na área econômica e no próprio Palácio do Planalto a avaliação de que o melhor seria esperar um pouco mais.

— A agenda econômica não se consolida por uma mera vontade do governo. O prazo de abril pode não ser cumprido — afirmou um integrante do Palácio do Planalto.

Segundo ele, a ordem no momento é seguir com as negociações da reforma no Fórum da Previdência — composto por governo, centrais sindicais e empresários — ao longo de março e, enquanto isso, acompanhar a situação política e o andamento do processo de impeachment da presidente no Congresso. Depois disso, será batido o martelo sobre adiamento da proposta.

— Tem um período de decantação política. É óbvio que um ambiente como o atual deixa qualquer análise turva. O tempo de debate no fórum ajuda a digerir as coisas melhor — afirmou o interlocutor.

MINISTRO DEFENDE REFORMAS

Para a área econômica, a maior preocupação é manter o compromisso com a reforma. Para os técnicos, mesmo que ela não seja encaminhada na data prevista inicialmente, é preciso deixar claro que o governo não desistirá de mudar as regras, que incluem a fixação de uma idade mínima para aposentadoria.

— Tem que manter o compromisso com a reforma. Isso tem que ficar claro. A Previdência precisa mudar para ser sustentável — explicou um técnico da equipe.

Ontem, Barbosa defendeu a agenda econômica do governo durante cerimônia de comemoração dos 30 anos do Tesouro Nacional. Ele fez um paralelo entre o momento atual e meados dos anos 1980, quando o Tesouro foi criado, e disse que a experiência da época mostra que é possível fazer reformas institucionais em momentos de turbulência.

— O Tesouro foi criado num período de bastante turbulência, de planos de estabilização. Todos os avanços que foram feitos nos anos 1980 mostram o quanto é possível você fazer reformas institucionais importantes mesmo num período de turbulência econômica, que é um pouco o que nós estamos vivendo agora — afirmou Barbosa, acrescentando: — E tenho certeza que todos vão responder.

SEM CONDIÇÕES PARA AS AGENDAS

Já a reforma trabalhista não está mais no radar. Se no início de 2016 já havia a avaliação de que seria difícil conduzir duas reformas em áreas sensíveis, como Previdência e trabalho, agora isso é impossível. Em janeiro, Barbosa defendeu um debate sobre a possibilidade de acordos coletivos poderem flexibilizar regras previstas na legislação trabalhista brasileira, que é muito antiga.

— Mas não há condições de conduzir essas duas agendas — disse o interlocutor do Planalto.

(Colaborou Geralda Doca)


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