CAS celebra aniversário da Suframa e da ZFM com aprovação de quase US$ 200 mi em investimentos

Os 53 anos do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) – que serão completados oficialmente na próxima sexta-feira (28) – tiveram sua comemoração de forma antecipada com a sociedade regional nesta quinta-feira (20), durante a 290ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa, realizada na sede da Autarquia.

Presidida pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, a reunião contou com a presença do superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, do governador do Acre, Gladson Cameli, do governador de Roraima, Antonio Denarium, do vice-governador de Rondônia, José Atílio Salazar Martins, do governador do Amazonas, em exercício, Carlos Almeida, do superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, e de parlamentares, empresários e representantes de entidades de classe, entre outros.

O maior destaque da reunião ficou por conta da aprovação de 32 projetos industriais e de serviços, sendo 12 de implantação e 20 de diversificação, ampliação e atualização, que representam investimentos totais de US$ 188.7 milhões, bem como a geração de 1.380 empregos e um faturamento adicional de US$ 1.2 bilhão nos três primeiros anos de operação no Polo Industrial de Manaus (PIM).

O titular da Sepec, Carlos da Costa, destacou inicialmente que o Brasil passa por uma transformação positiva que já está trazendo benefícios diretos à população e reafirmou, também, o apoio do governo federal e do Ministério da Economia à Zona Franca de Manaus e à Amazônia como um todo. “Reconhecemos as contribuições histórias que a sociedade regional tem prestado para a defesa da Floresta Amazônica e do território nacional”, disse.

Ao ouvir do superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, a propositura para que a próxima reunião do CAS, agendada para o início de maio, seja realizada em Boa Vista (RR), o dirigente do Ministério da Economia concordou e afirmou que se faz necessário avançar ainda mais não apenas na geração de investimentos e de empregos no entorno do PIM, mas também nas Áreas de Livre Comércio implantadas em toda a área de atuação da Suframa. “Solicitei ao superintendente para que, juntos, trabalhemos e avancemos ainda mais com as Áreas de Livre Comércio. É até um símbolo que a próxima reunião ocorra em Roraima e, depois disso, as reuniões passem a ser itinerantes, colocando em prática a ênfase que nós tentamos dar no Ministério da Economia de enxergar o desenvolvimento da Amazônia como um todo”, complementou o secretário.

Empregos
Costa manifestou também satisfação por observar na pauta vários projetos com grande capacidade de geração de empregos e, sobretudo, índices de renúncias fiscais por trabalhador em níveis interessantes. “Já falei algumas vezes aqui no Conselho sobre a importância de termos projetos com renúncias por trabalhador em níveis que permitam que a mesma renúncia gere mais postos de trabalho. Nós temos uma responsabilidade muito grande de gerar empregos nesta região, pois é emprego que ocupa o nosso território, defende nossa soberania e protege nossa floresta”, disse o secretário, lembrando, ainda, que outros projetos da pauta desta reunião do Conselho – como o projeto de implantação da empresa Amazônia Polpas – utilizam insumos regionais em seus processos produtivos. “Temos que buscar cada vez mais isso, sem prejuízo nenhum para outro setor, mas entendemos no Ministério da Economia que o desenvolvimento dessa região passa por encontrarmos e estimularmos as vocações regionais”, reforçou.

O secretário salientou também que o CAS precisa continuar dando passos adiante nesse sentido e sugeriu que, na próxima reunião, seja apresentada pelas equipes técnicas da Suframa e do Ministério da Economia uma minuta de portaria que venha trazer modernizações na Resolução nº 204 – que dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais – de forma a impulsionar a geração de empregos com base nas novas diretrizes e orientações do Conselho.

Protagonismo
Em seu pronunciamento, o superintendente Alfredo Menezes agradeceu a confiança depositada pelo governo federal, pela classe empresarial e política e por todos os demais parceiros da Suframa em todos os segmentos nos quais a Autarquia está inserida. Ele também disse-se honrado por estar à frente da instituição neste aniversário de 53 anos do modelo ZFM, o qual definiu como “mais exitosa política pública de desenvolvimento e proteção de áreas de fronteira na Amazônia Brasileira”.

Menezes ainda citou diversos pontos de avanços, que incluem desde maior segurança jurídica para investimentos e modernizações em marcos regulatórios até a implementação de sistemas, fomento aos segmentos comercial, industrial e agropecuário e discussão de novos vetores estruturais para a economia regional, como, por exemplo, a bioeconomia. “São diversas ações que estamos levando à frente com o objetivo de resgatar o protagonismo da Suframa no desenvolvimento regional. Convidamos todos para fazer parte deste novo momento da economia do Brasil e da Amazônia”, reforçou o superintendente.

Os governadores e parlamentares presentes à mesa de autoridades também foram uníssonos no reconhecimento à importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento da região e na necessidade de superar desafios e irradiar ainda mais os benefícios do modelo para toda sua área de abrangência. Outro ponto em comum foi o reconhecimento ao esforço e ao trabalho desempenhado pela atual gestão da Suframa e do governo federal como um todo.

Ambiente de negócios
No encerramento da reunião, o secretário Carlos da Costa lembrou a criação do Conselho da Amazônia, fato que demonstra, em sua visão, a importância e a prioridade que o governo federal confere à região; destacou o lançamento recente dos programas federais “Emprega Mais” e “Brasil Mais”, visando à qualificação profissional de milhões de brasileiros e ao aumento da produtividade de centenas de milhares de empresas; e abordou o desafio premente de vencer o “Custo Amazônia”. “Estamos terminando um estudo agora que indica o custo de se fazer negócios aqui, de se abrir um hotel e manter, de explorar a biodiversidade, porque o ambiente regulatório prejudica e atrapalha. Temos que desburocratizar, vencer desafios logísticos. Conclamo todos os presentes a vencer esse custo e ajudar a fazer negócios sustentáveis na região algo muito mais simples e lucrativo”, completou.