Bancada do Amazonas supera divergências políticas para garantir benefícios à ZFM na Reforma Tributária
Amazonas – Na noite da última quarta-feira (5) uma importante vitória foi conquistada para a Zona Franca de Manaus, graças ao trabalho incansável dos técnicos do Estado e à forte atuação política de todos os deputados e senadores coordenados pelo governador Wilson Lima. Em uma demonstração de união e superando divergências partidárias, os políticos uniram esforços para garantir a competitividade desse modelo econômico local.
O relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou que incluirá em seu relatório mudanças relacionadas à Zona Franca de Manaus, bem como demandas dos municípios. Esses acordos foram fechados em caráter emergencial com a bancada amazonense e, por essa razão, não constam do texto inicial.
A versão final do parecer trará uma determinação crucial: a distribuição da cota-parte dos municípios no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS e o ISS, será automática. Essa medida visa assegurar uma distribuição justa e equitativa dos recursos arrecadados, beneficiando diretamente os municípios envolvidos com a Zona Franca de Manaus.
A inclusão dessas mudanças no relatório é um marco importante para a economia da região e para o desenvolvimento dos municípios adjacentes à Zona Franca. O modelo econômico da Zona Franca de Manaus é reconhecido nacional e internacionalmente por sua relevância, impulsionando a indústria e gerando empregos na região.
Confira documento:
