Arrecadação cai 11,53% em fevreiro e tem pior resultado desde 2010
BRASÍLIA – A arrecadação de impostos e contribuições federais apresentou, em fevereiro, o pior desempenho para o mês em seis anos. No mês passado entraram nos cofres públicos R$ 87,8 bilhões, uma queda real (já descontada a inflação) de 11,53% e um recuo também em termos nominais de 2,37%. Nos dois primeiros meses do ano o governo arrecadou R$ 217,2 bilhões, 8,71% a menos do que no mesmo período de 2015 e também o pior resultado desde 2010.
A Receita atribui o resultado ruim ao baixo desempenho da economia. Com a desaceleração da atividade, os valores arrecadados com a tributação sobre os lucros das empresas cai. O total recolhido com Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), por exemplo, caiu 13,36% nos dois primeiros meses de 2016 na comparação com o ano passado. O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o imposto sobre importação também tiveram forte recuo: 26,77% e 19,64%, respectivamente.
As desonerações tributárias também continuam pesando na conta da União, apesar de em um patamar inferior à 2015. Nesse ano, começou a vigorar a reversão parcial da desoneração da folha de pagamento e o aumento de alguns impostos, como sobre bebidas frias e remessas ao exterior. Em fevereiro, o governo deixou de arrecadar R$ 7,09 bilhões, ante R$ 9,70 bilhões em 2015. No ano, a renúncia fiscal foi de R$ 14,18 bilhões, frente R$ 19,74 bilhões no ano passado.
