AEB cria novas medidas para fortalecer tecnologia e inovação no setor espacial brasileiro
Brasil – A Agência Espacial Brasileira (AEB) passa a contar, a partir desta sexta-feira (2), com uma nova política de inovação voltada ao fortalecimento do setor espacial nacional.
A medida estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para orientar programas e ações de longo prazo, com foco no estímulo ao desenvolvimento tecnológico. A iniciativa busca ampliar a competitividade da economia brasileira e fortalecer a autonomia do país em áreas estratégicas do setor espacial.
Sete eixos estratégicos
A política será implementada com base em sete eixos:
- Formação e qualificação de recursos humanos;
- Alinhamento de programas de inovação e estímulo a investimentos privados;
- Fortalecimento da base de conhecimento tecnológico;
- Proteção da propriedade intelectual;
- Disseminação da cultura de inovação e empreendedorismo;
- Desenvolvimento de mercados para produtos e serviços espaciais brasileiros;
- Fortalecimento do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae).
Apoio a projetos
A portaria prevê que a AEB poderá oferecer apoio financeiro a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação por meio de instrumentos como subvenção econômica, financiamento, encomendas tecnológicas, incentivos fiscais e concessão de bolsas.
Também estão previstos acordos de parceria com instituições públicas e privadas, além de convênios com transferência de recursos para a execução de projetos de inovação.Outra possibilidade é a contratação direta de instituições científicas, organizações sem fins lucrativos ou empresas para desenvolver projetos que envolvam risco tecnológico e busquem solucionar desafios específicos do setor espacial.
Cooperação internacional
A nova política também amplia as possibilidades de atuação internacional da agência. A AEB poderá firmar acordos, convênios e contratos com entidades estrangeiras e organismos internacionais.De acordo com a norma, a cooperação deverá preservar a autonomia decisória do Brasil e priorizar a soberania tecnológica nacional.
Incentivo a inventores
O texto também estabelece mecanismos de apoio a inventores independentes que tenham solicitado o registro de patente. Eles poderão pedir à AEB uma avaliação sobre a viabilidade tecnológica e comercial de suas criações.A agência poderá ainda prestar assistência para transformar invenções em produtos ou processos, apoiar a criação de empresas e orientar a transferência de tecnologias para o setor produtivo.
Com informações de AgênciaBrasil.com
