Abuso: empresas continuam a cobrar a “Taxa da Seca” mesmo após o fim da estiagem no Amazonas
Amazonas – A segunda semana do mês de janeiro de 2024 já iniciou, ainda assim as empresas de navegação fluvial que realizam o transporte de produtos em contêineres entre portos brasileiros continuam a cobrar a controversa “taxa da seca” de empresários amazonenses, mesmo após o término da estiagem.
A cobrança, que deveria ter sido suspensa em 26 de dezembro, persiste, causando prejuízos aos empresários do Polo Industrial e ao comércio local. Um empresário relatou ter sido taxado em R$ 12 mil para transportar sua mercadoria de São Paulo até Manaus. Contudo, o contêiner ficou parado no Porto de Pecém, no Ceará, por 90 dias, aguardando a elevação dos níveis dos rios, ainda assim a “taxa da seca” foi cobrada.
Além do prejuízo pela espera, muitas mercadorias ficaram retidas. A transportadora alegou que o baixo nível dos rios dificultou o transporte, comprometendo a capacidade total das mercadorias.
Os valores da taxa, que já eram elevados, aumentaram de maneira exorbitante com o avanço da estiagem. Empresas como Aliança, MSC e Login estão entre as que continuam cobrando essa taxa, que deveria ter sido suspensa.
Amazonas
Durante o período da estiagem, foi iniciada a cobrança da chamada “Taxa da Seca”, atingindo valores alarmantes, podendo chegar até R$ 800 mil, de acordo com informações da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam). O aumento desta taxa, observado a partir de agosto, coincide com o período de seca, quando a economia amazonense já enfrenta perdas devido à baixa dos rios. Em anos anteriores, as taxas das empresas de praticagem giravam em torno de R$ 70 mil.
A praticagem, serviço portuário essencial para embarcações de grande porte, age com pretexto de manter o tráfego seguro e eficiente. Na região do Rio Madeira, especialmente em Itacoatiara, localizam-se os principais portos para transporte de grãos, contêineres e combustíveis destinados a Manaus, contando com a atuação dos práticos.
Embora as empresas de praticagem sejam regulamentadas, a falta de monitoramento das cobranças permite que atores do setor explorem a situação, impondo taxas excessivas. O presidente da Fieam, Antonio Silva, destaca que a navegação foi prejudicada pelas cobranças da “taxa de seca”, elevando os custos logísticos de forma considerável durante toda a estiagem.
