TSE valida candidatura de Adail Pinheiro em decisão unânime e confirma resultado das urnas em Coari
Amazonas – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta quinta-feira (14) a disputa judicial envolvendo a candidatura de Adail Pinheiro à Prefeitura de Coari, ao decidir, por unanimidade, manter válido o registro do político nas eleições de 2024. O julgamento ocorreu no Plenário Virtual da Corte e rejeitou o recurso apresentado por adversários políticos.
Com a decisão, o TSE confirma os entendimentos já adotados anteriormente pela Justiça Eleitoral em Coari e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que haviam autorizado a candidatura de Adail durante o período eleitoral. O caso chegou à instância superior após questionamentos apresentados pelo Ministério Público e por opositores ainda no decorrer da campanha.
O relator do processo, ministro Nunes Marques, já havia se manifestado individualmente contra o pedido de impugnação. Agora, com a análise concluída pelo colegiado, fica mantido o resultado das urnas e encerrada a tramitação do caso na Justiça Eleitoral.
A defesa de Adail Pinheiro, representada pelo advogado Fabrício Melo Parente, afirmou que a decisão reforça a legitimidade da eleição em Coari e consolida a segurança jurídica da candidatura. Em nota, o advogado declarou: “Nunca houve dúvida sobre o direito de Adail Pinheiro de concorrer e ser eleito prefeito de Coari. A decisão do TSE apenas confirma a vontade das urnas e encerra qualquer tentativa de questionamento”.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral põe fim à discussão judicial sobre a elegibilidade do prefeito eleito e mantém válidos todos os atos relacionados ao processo eleitoral de 2024 no município.
