STJ retoma caso dos respiradores e acusações contra Wilson Lima podem somar até 44 anos de prisão
Brasil – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a analisar, nesta quarta-feira (2), dois recursos apresentados pela defesa do ex-governador do Amazonas e candidato ao Senado Wilson Lima (União Brasil), réu em uma ação penal que investiga a compra de 28 respiradores durante a pandemia de Covid-19.
Wilson é acusado de crimes como dispensa indevida e fraude em licitação, peculato, participação e liderança em organização criminosa e embaraço às investigações.
No cenário mais severo previsto pela legislação, a soma das penas máximas dos crimes pode chegar a 44 anos e quatro meses de prisão. O cálculo, porém, é apenas uma referência jurídica e não representa uma previsão de condenação.
O julgamento desta semana não decidirá se Wilson é culpado ou inocente. Os ministros analisarão recursos processuais dentro da Ação Penal 993. Se forem rejeitados, o processo poderá avançar para a fase de instrução, com depoimentos, interrogatórios, perícias e análise das provas.
Compra de respiradores está no centro do processo
Segundo o Ministério Público Federal, o Governo do Amazonas pagou cerca de R$ 2,97 milhões por 28 respiradores em abril de 2020, durante o período mais crítico da pandemia. Cada equipamento teria custado aproximadamente R$ 106 mil.
A acusação aponta suspeitas de direcionamento da contratação e sobrepreço, além de atribuir a Wilson participação na condução da operação.
O processo também envolve a suspeita de que uma assinatura teria sido obtida de forma retroativa em documento relacionado à contratação, episódio que deu origem à acusação de embaraço às investigações.
Wilson Lima nega as irregularidades e afirma que a compra ocorreu em caráter emergencial, diante da necessidade de equipamentos para atender pacientes durante a pandemia.
O que pode acontecer agora
Se a ação avançar, o STJ ainda terá de analisar todas as provas antes de decidir sobre uma eventual condenação.
Uma eventual condenação colegiada por crime abrangido pela Lei da Ficha Limpa poderá ter consequências eleitorais para Wilson, mas isso não está em discussão neste julgamento.
Nesta quarta-feira, portanto, o STJ não julgará Wilson Lima nem definirá uma eventual pena. A Corte decidirá se os recursos apresentados pela defesa conseguem alterar o andamento do processo ou se a ação continuará avançando rumo ao julgamento do mérito.
