Show de R$ 790 mil em Parintins entra na mira do Ministério Público do Amazonas
Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu esclarecimentos à Prefeitura de Parintins sobre a contratação da banda Calcinha Preta para uma apresentação realizada durante as comemorações pelo aniversário de 173 anos do município, em 2025.
O contrato, no valor de R$ 790 mil, passou a ser questionado após o Ministério Público identificar informações divergentes sobre a forma utilizada pela administração municipal para contratar a atração.
De acordo com o procedimento, documentos da própria Prefeitura apresentam versões diferentes sobre a contratação. Em um momento, o processo é apontado como uma contratação direta por inexigibilidade de licitação. Em outro, aparece a informação de que teria sido realizado um pregão eletrônico.
Diante da inconsistência, o prefeito Mateus Assayag terá 15 dias para apresentar esclarecimentos ao MPAM e encaminhar documentos relacionados à contratação.
O órgão também solicitou notas de empenho, ordens bancárias e informações que permitam verificar os valores efetivamente envolvidos na apresentação.
Além do pagamento feito à banda, a Prefeitura deverá detalhar os demais custos relacionados ao evento, incluindo eventual utilização de veículos, equipamentos, estruturas ou servidores públicos na realização do show.
A apuração busca esclarecer como foram empregados os recursos públicos e se o procedimento adotado para contratar a atração observou as exigências legais.
Até o momento, a cobrança do MPAM representa uma etapa de fiscalização e não significa, por si só, que tenha sido comprovada irregularidade ou dano aos cofres públicos. A Prefeitura deverá apresentar sua versão e os documentos solicitados dentro do prazo estabelecido.
