Roberto Cidade sofre nova derrota na Justiça e Omar mantém direito de resposta
Amazonas – A Justiça Eleitoral do Amazonas voltou a negar um pedido do governador Roberto Cidade (União) e manteve a decisão que garante direito de resposta ao candidato ao Governo do Estado Omar Aziz (PSD), após a veiculação de propaganda eleitoral relacionada à operação “Maus Caminhos”.
Roberto Cidade e a coligação União pelo Amazonas tentavam suspender os efeitos da decisão enquanto o recurso apresentado pela campanha é analisado pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O pedido, porém, foi rejeitado pela juíza auxiliar da propaganda eleitoral Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo.
Na decisão, a magistrada afirmou que os argumentos apresentados pela defesa de Cidade não justificam a suspensão da medida. “As razões apresentadas pelos recorrentes não justificam, neste momento, a suspensão dos efeitos da decisão recorrida”, destacou.
A Justiça já havia determinado a retirada definitiva da propaganda intitulada “Maus Caminhos” e garantido a Omar Aziz o direito de responder ao conteúdo nas mesmas emissoras de rádio e televisão em que a peça eleitoral foi exibida.
Documentos apresentados no processo apontam que a propaganda foi transmitida 35 vezes em um único dia, 14 de setembro, em 12 emissoras de rádio e televisão. Diante disso, a Justiça Eleitoral determinou que as emissoras sejam intimadas para cumprir a decisão.
O direito de resposta deverá ser exibido nos mesmos blocos de audiência em que a propaganda questionada foi transmitida. Ao reforçar a ordem, a juíza afirmou que a nova determinação busca assegurar o cumprimento integral da decisão de mérito.
“Chamo o feito à ordem, exclusivamente para assegurar o integral cumprimento da decisão de mérito”, registrou a magistrada.
