Projetos aprovados pela Assembleia priorizam saúde, servidores e economia’, diz deputada Alessandra
Manaus – A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), considera que o pacote de projetos aprovados pela Casa na sessão virtual desta terça-feira, 31 de março, acenam que o governo está priorizando a saúde da população, o pagamento dos servidores públicos de todas as áreas e a breve retomada da economia com o funcionamento dos setores de comércio e serviços.
“O pacote de projetos que aprovamos garantem o remanejamento de recursos do orçamento para o combate ao coronavírus, o atendimento de saúde de forma geral, o pagamento dos servidores públicos e a manutenção dos serviços essenciais, entre os quais a segurança e a educação”, disse Alessandra.
Para a deputada, as medidas enviadas pelo governador Wilson Lima para o Poder Legislativo junto com o reconhecimento do decreto de calamidade pública são positivas porque buscam defender a vida e a superação da crise de saúde pública, pois só assim será possível retomar gradualmente o funcionamento dos setores de comércio, serviços e entretenimento.
“Trata-se de uma crise mundial, portanto, o Amazonas está seguindo as recomendações da OMS e do Ministério da Saúde de evitar o maior número de mortes por conta do coronavírus. Ao mesmo tempo, sabemos que é necessário tomar todas as medidas para que o comércio, a indústria e o serviços voltem à normalidade. É um desafio imenso, mas com união e fé acredito que vamos superar”, afirmou a vice-presidente da Assembleia.
Avanços
Entre os projetos aprovados, Alessandra destacou o projeto de lei que ampliou as atribuições do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que agora também está autorizado a executar ações de combate ao coronavírus (Covid-19). O texto prevê ainda que recursos do fundo também poderão ser aplicados nas políticas de atendimento a mulheres vítimas de violência.
A Casa também aprovou o PL n° 139/2020, que dispõe sobre a aquisição emergencial de insumos produzidos pelos produtores cadastros no edital n° 003/2019, da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), a serem doados às instituições cadastradas no banco de dados da Sejusc, Seas e FPS. Os itens serão destinados para garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia. No mesmo projeto foi aprovado o remanejamento temporário de parte dos recursos destinados ao Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) para distribuição de kits de alimentos com itens do programa.
“Foi um dia de aprovação de projetos muito positivos para a população, mas infelizmente tem gente espalhando mentiras por aí em plena pandemia. O Amazonas está unido pela saúde, pela vida, pela economia e contras fake news”, concluiu a deputada.
