Projeto de Thiago Abrahim propõe monitoramento da saúde ocupacional de profissionais da educação no Amazonas
Manaus – O deputado estadual Thiago Abrahim (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 436/2026, que propõe o monitoramento, a sistematização e a transparência dos indicadores de saúde ocupacional dos profissionais da educação da rede pública estadual de ensino.
A proposta tem como objetivo incentivar a produção e a organização de informações que permitam acompanhar os fatores que impactam a saúde e o bem-estar dos profissionais da educação. Os dados poderão contribuir para o planejamento, a avaliação e o aperfeiçoamento de políticas públicas direcionadas à categoria.
“Cuidar da educação também significa olhar para quem está diariamente dentro das escolas fazendo o ensino acontecer. Precisamos conhecer os fatores que estão afetando a saúde desses profissionais para que o poder público tenha informações capazes de orientar ações de prevenção, cuidado e valorização”, afirmou Thiago Abrahim.
Entre as diretrizes estabelecidas pelo PL está o incentivo ao acompanhamento de indicadores relacionados a afastamentos do trabalho, transtornos mentais, acidentes de trabalho e outros agravos à saúde associados ao exercício profissional.
A proposta também estimula a realização de estudos, levantamentos e diagnósticos sobre as condições de saúde ocupacional da categoria, além da coleta, organização e sistematização de dados estatísticos.
“Quando conseguimos identificar os principais fatores relacionados ao adoecimento e aos afastamentos, temos melhores condições de compreender a realidade desses profissionais. Os indicadores podem ajudar a direcionar políticas públicas mais eficientes e adequadas às necessidades de quem trabalha na nossa rede estadual de ensino”, ressaltou o deputado.
Outro ponto previsto no Projeto de Lei nº 436/2026 é a transparência das informações consolidadas sobre a saúde ocupacional dos profissionais. A divulgação deverá respeitar a legislação relacionada à proteção de dados pessoais e preservar o sigilo das informações individuais.
A matéria ainda incentiva a cooperação entre órgãos públicos, instituições de ensino, entidades representativas e instituições de pesquisa para a produção e análise das informações. Os dados e indicadores poderão ser utilizados para subsidiar a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas destinadas aos profissionais da educação.
Para Thiago Abrahim, a sistematização dessas informações também permite que o Estado tenha instrumentos para acompanhar de maneira mais ampla as condições enfrentadas pelos trabalhadores da educação.
“Não se trata apenas de reunir números, mas de transformar informações em instrumentos para o planejamento de políticas públicas. Ao acompanhar esses indicadores, podemos identificar problemas, compreender suas causas e contribuir para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis e para a valorização dos profissionais da educação”, concluiu Thiago Abrahim.
