Presidente do PT terá que pagar R$ 35 mil para Luciano Hang após acusá-lo falsamente de sonegação
Brasil – A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi condenada em um processo movido pelo empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan, por causa de uma acusação feita contra ele nas redes sociais. Na decisão, o juiz determinou a exclusão de trecho da postagem e a indenização de R$ 35 mil a Hang, valor que ele doará para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
1- Mais uma vitória na Justiça! Desta vez, vencemos a presidente do PT e deputada federal @gleisihoffmann em um processo de danos morais. Em junho de 2020, a petista havia publicado um vídeo nas redes sociais fazendo acusações a mim, sem nenhuma prova…
— Luciano Hang (@LucianoHangBr) March 23, 2022
A sentença, determinada nesta terça-feira (22/3) pelo juiz Fábio Luis Decoussau Machado, da 5ª Vara Cível do Foro Central de Curitiba, no Paraná, refere-se à publicação de um vídeo nas redes sociais de Gleisi feita no dia 6 de junho de 2020. Na ocasião, a presidente do PT acusou Luciano de sonegação de impostos.
Em sua decisão, o juiz avaliou que Gleisi “fez afirmações inconsequentes que macularam a honra alheia”. Além disso, Decoussau Machado ressaltou que a alegação de imunidade parlamentar, como apresentada pela defesa da deputada, não poderia ser sustentada pelo fato de que a declaração não se limitou ao debate político.
“Admitir a tese defendida pela parte ré [Gleisi] seria permitir a prática desenfreada de condutas ilícitas com fundamento em comportamentos que, nem de longe, revelam-se inerentes ao exercício de tão nobre cargo”, ressaltou o juiz.
Em razão do fato, o magistrado determinou o pagamento da indenização no valor de R$ 35 mil, a exclusão de um trecho de sete segundos do vídeo em que a deputada faz acusações de sonegação contra o empresário, e também que a deputada pague os custos processuais. A exclusão do trecho do vídeo tem prazo de cinco dias para ser feita, sob pena de multa diária no valor de mil reais.
