Prefeitura de Manaus assina contrato para construção do conjunto habitacional Cidadão Manauara II
Manaus – Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 5/2, no Centro Cultural Palácio Rio Branco, Centro Histórico de Manaus, o prefeito Arthur Virgílio Neto assinou contrato com o Ministério das Cidades para construção do conjunto habitacional Cidadão Manauara II – Etapa A, que viabilizará o sonho da casa própria para mais 500 famílias de baixa renda.
Estavam presentes no evento, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy; o presidente da Caixa Econômica Federal, Guilherme Ochii; e o secretariado municipal. Manaus e São Luís (MA) foram as únicas capitais brasileiras que conseguiram viabilizar a assinatura do contrato pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” até este início de 2018.
O prefeito destacou que a cidade de Manaus faz o dever de casa e, por isso, mantém seu equilíbrio fiscal, o que a credencia a conseguir esses e outros recursos para serem investidos na habitação. “Queremos começar a obra já. Vamos fazer o Manauara 2 e já obtivemos do presidente da Caixa Econômica e do ministro das Cidades uma perspectiva muito eminente de fazermos o Manauara 3”, afirmou Arthur Neto.
O ministro das Cidades explicou que novos investimentos devem acontecer no estado do Amazonas, dada a retomada econômica do país. “Estaremos promovendo uma nova seleção para investimentos em 2018, no aspecto do “Minha Casa Minha Vida”, dado o momento econômico e, especialmente, o ajustamento das contas públicas. Queremos celebrar essas 500 casas como o início, para que possamos ter outras possíveis metas de habitações”, disse o ministro Alexandre Baldy.
O conjunto habitacional Cidadão Manauara II – Etapa “A” será construído em uma área de 25 mil metros quadrados, com recursos oriundos do programa do Governo Federal, na ordem de R$ 48 milhões. As unidades habitacionais serão divididas em, aproximadamente, 50 metros quadrados, com sala, dois quartos, cozinha e banheiro social.
A primeira etapa do Cidadão Manauara II, possuirá também três quadras e 25 blocos, portaria, área de recreação, playground, estação de tratamento de água e esgoto, além de estacionamento. Os beneficiados serão famílias carentes, que possuem renda familiar de no máximo três salários mínimos. A entrega das unidades está prevista para 2019.
A Prefeitura de Manaus arcará com R$ 7 milhões como contrapartida do custo da obra. Essa quantia é referente ao valor do terreno e a renúncia fiscal que a prefeitura concederá à construção das unidades habitacionais de interesse social. A propriedade dos imóveis construídos será transferida pelo donatário para cada um dos beneficiários, segundo as regras estabelecidas no “Minha Casa, Minha Vida”.
A prefeitura possui um cadastro de 100 mil pessoas que buscam por uma moradia, conforme explicou o subsecretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf). “As quinhentas pessoas contempladas serão oriundas desse cadastro. Daremos prioridade às pessoas que veem de área de risco e de baixa renda, de zero a mil e oitocentos reais”, detalhou José de Arimatéia Viana.
Outros projetos
Além das 500 unidades do Cidadão Manauara II – Etapa “A”, este ano, a Subhaf ainda irá requalificar, aproximadamente, 500 moradias precárias, habilitando-as como novas moradias, dignas de seus cidadãos, por meio do programa “Cartão Reforma”.
Moradias
No ano passado, o prefeito Arthur Virgílio Neto entregou 784 unidades habitacionais pelo residencial Cidadão Manauara I, contemplando famílias com renda mensal de até R$ 1.600, sendo a maioria oriunda de áreas de risco da cidade. Em 2014, também foram entregues outros 204 imóveis pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), no bairro Jorge Teixeira, zona Leste.
