Prefeito David Almeida denuncia desigualdade em repasses federais para a região Norte e cobra Justiça Tributária para Manaus
Manaus – O Prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), utilizou uma reunião da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) em Brasília nesta terça-feira (2/12) para lançar um alerta sobre a profunda e histórica desigualdade na distribuição de recursos federais, que penaliza desproporcionalmente a capital amazonense e, de forma mais ampla, as regiões Norte e Nordeste do país.
Após participar de um encontro na FNP, que analisou dados do Índice de Financiamento e Equidade Municipal (IFEM), o Prefeito David Almeida revelou que Manaus figura nas últimas posições do ranking nacional em repasses essenciais, um problema que ele classificou como uma “correção histórica” urgente e o verdadeiro “terceiro ciclo” de desenvolvimento da Amazônia.
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O Subfinanciamento Crônico de Manaus
Os dados apresentados por David Almeida, provenientes da análise de 5.573 municípios brasileiros, são contundentes. O IFEM identificou que Manaus está na posição 5.062 e se encontra entre os municípios brasileiros mais subfinanciados do país.
O Prefeito detalhou a disparidade percentual em áreas vitais:
Fundo de Participação dos Municípios (FPM): 98% dos municípios brasileiros recebem recursos percentualmente maiores do que Manaus.
Recursos do SUS (Saúde): Manaus recebe repasses de saúde piores que 99% dos municípios brasileiros.
FNDE (Educação): A capital amazonense recebe financiamento educacional pior que 95% dos municípios.
FNAS (Assistência Social): Manaus está atrás de 62% dos municípios.
Compensação por Recursos Naturais: Apesar de Manaus e o Amazonas serem protetores da floresta, a região recebe compensação menor que 98% dos municípios brasileiros.
“Nós estamos nas últimas posições e colocações com relação ao repasse do SUS. Essa atrocidade, essa diferença precisa ser corrigida”, enfatizou Almeida, chamando atenção para o mapa do IFEM, onde os municípios do Norte e Nordeste aparecem em cor vermelha, indicando o subfinanciamento, em contraste com a cor verde observada nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
A Correção Histórica: O “Terceiro Ciclo” da Amazônia
David Almeida argumenta que essa distribuição desigual é resultado de um modelo tributário que perdura por mais de 60 anos. Ele defende que a solução para os problemas do Amazonas e da capital é a justiça tributária e a equidade na distribuição dos recursos.
O Prefeito de Manaus ressaltou que, com a Zona Franca assegurada até 2073, o foco deve ser a garantia de financiamento justo para a população que preserva a Amazônia. “O povo que protege a floresta precisa de igualdade, igualdade tributária, equidade na distribuição dos recursos que vêm através do recolhimento de impostos,” declarou.
Para debater e pressionar por essa mudança, o Prefeito anunciou a realização de um grande seminário na Região Norte, onde serão convocados governadores, prefeitos, vereadores, deputados federais e senadores. O objetivo é unir a classe política para reverter as injustiças que, segundo ele, têm contribuído para as desigualdades regionais no país.
“A mudança já começou. A solução para muitos dos problemas que nós temos no nosso estado e na cidade de Manaus passa por essa equidade no financiamento para os municípios do Brasil,” concluiu o prefeito, demonstrando grande esperança na união de forças políticas e da sociedade civil para fazer essa correção histórica.
