Possível irregularidade em licitação milionária coloca a empresa J.C.A. de Oliveira na mira do MPAM em Humaitá
Amazonas – Um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Humaitá passou a ser investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) depois que uma empresa apresentou uma denúncia apontando possíveis irregularidades no processo.
A reclamação partiu da S.A. Construtora Ltda., que questionou a habilitação da empresa J.C.A. de Oliveira e Cia Ltda., vencedora do certame. O principal questionamento está relacionado aos documentos apresentados para comprovar a capacidade técnica da empresa no fornecimento de cascalho laterítico.
Segundo a denúncia, existem dúvidas sobre a comprovação de que os materiais citados nos atestados apresentados pela vencedora realmente foram fornecidos. A empresa que fez a denúncia também questionou a existência de documentos que poderiam confirmar essas entregas.
Mas o caso não ficou apenas na disputa pela licitação.
De acordo com o relato encaminhado ao MPAM, pessoas ligadas à denúncia teriam recebido mensagens consideradas intimidatórias de números desconhecidos. A alegação é de que os denunciantes teriam sido pressionados a deixar Humaitá depois de demonstrarem intenção de procurar órgãos de fiscalização para denunciar o caso.
Diante da situação, o Ministério Público decidiu buscar mais informações antes de tomar novas medidas.
O promotor de Justiça Weslei Machado determinou que a Prefeitura apresente documentos e esclarecimentos sobre o pregão, incluindo informações relacionadas à liquidação e aos pagamentos realizados.
A empresa vencedora também deverá apresentar documentos que ajudem a comprovar o fornecimento do material mencionado nos atestados, como notas fiscais, contratos e registros de transporte.
O MPAM ainda encaminhou a situação ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para que o órgão adote as providências que considerar necessárias dentro de sua área de atuação.
Por enquanto, o caso está sendo tratado como notícia de fato e ainda não há conclusão sobre a existência de irregularidades. A apuração servirá justamente para verificar se os documentos apresentados são verdadeiros e suficientes e se houve algum problema na condução do pregão.
Outro ponto que chama atenção é a denúncia de possíveis intimidações. Se confirmada, a situação poderá ganhar uma dimensão ainda maior e exigir uma investigação específica para identificar quem estaria por trás das mensagens.
O MPAM estabeleceu prazo para receber as informações e, depois dessa etapa, deverá decidir se o caso será arquivado ou se haverá abertura de uma investigação mais aprofundada.
A Prefeitura de Humaitá e as empresas citadas ainda poderão apresentar suas explicações e documentos no decorrer da apuração.
Veja documentos
