‘O Brasil vai resistir?’: Após alerta de Alcolumbre, Senado aprova projeto que aumenta gastos públicos; veja vídeo
Brasil – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que aumenta o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, para uma jornada de 20 horas semanais.
De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), o PL nº 1.365/2022 também reajusta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e pelas horas extras, assegura um intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados e determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos seja ocupada exclusivamente por profissionais das respectivas áreas.
Caso nenhum senador apresente recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado, as novas regras valerão para profissionais dos setores público e privado.
No setor privado, o novo piso será reajustado anualmente com base na inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já os municípios, os estados e o Distrito Federal poderão aplicar outros indicadores, conforme a legislação local.
Segundo cálculos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, somente na rede pública federal a medida deverá gerar, em 2027, um impacto de cerca de R$ 7,7 bilhões aos cofres públicos.
A aprovação do projeto soma-se a outras duas decisões recentes do Senado que também impactam o Orçamento da União: a autorização para o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal no financiamento de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos ou por impactos econômicos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais; e a aprovação da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Alcolumbre faz alerta para impacto fiscal
Ainda nesta semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um alerta no plenário, na terça-feira (9), sobre a fila de propostas que impactam as contas públicas e aguardam votação na Casa. Ele justificou seu compromisso com a responsabilidade fiscal ao afirmar que não pode pautar projetos desse tipo.
Em um longo discurso, Alcolumbre citou diversas propostas que aumentam o piso salarial de categorias profissionais ou concedem aposentadorias especiais a determinados grupos.
Tramitam no Senado, por exemplo, matérias que beneficiam fisioterapeutas, dentistas, técnicos de enfermagem, garis, profissionais da área da educação, médicos-veterinários e agentes comunitários de saúde. Na avaliação de Alcolumbre, o período eleitoral influencia os senadores a apoiarem esses textos, mesmo diante do impacto financeiro previsto.
“No ano de eleição, isso aqui é muito complexo. Porque o que eu colocar para votar, todo mundo vai votar ‘sim’ por conta da eleição, e vai ter que arrumar ‘dez Brasis’ para pagar. E aí fico sendo o culpado por não querer dar um piso para o médico, para o enfermeiro. Meu Deus, vamos dar! Mas o Brasil comporta isso? O Brasil vai resistir? As finanças públicas vão resistir?”, declarou.
Veja o vídeo com a declaração de Alcolumbre:
