No dia do aniversário de Barcelos, TCE-AM emite alerta ao município para melhorar transparência
Amazonas – Após identificar graves problemas nos princípios de transparência e publicidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta à Prefeitura de Barcelos para melhorar o índice de transparência pública no município.
O alerta foi emitido pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, e publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (6), coincidentemente o mesmo dia do aniversário do município (distante 401 quilômetros de Manaus), que completa 264 anos.
De acordo com as informações do órgão técnico, a Prefeitura de Barcelos alcançou um índice de apenas 14,4% na transparência pública. Tal número é considerado uma violação às leis de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal.
Dos índices analisados, a Prefeitura de Barcelos deixou de cumprir 57 critérios considerados essenciais, dentre eles informações acerca das receitas, como valores de arrecadação, e de procedimentos licitatórios das despesas realizadas. O município descumpriu, ainda, outros 30 critérios considerados obrigatórios e dez recomendados.
Caso não solucione os critérios apontados no alerta, a Prefeitura de Barcelos poderá sofrer sanções ao ter as contas anuais julgadas pelo Pleno da Corte de Contas.
