‘Não foi o Omar’: Emenda Constitucional que manterá ZFM até 2073 foi garantida pela bancada do AM em 2014; relembre
Amazonas – A prorrogação dos incentivos fiscais exigiu uma ampla articulação política. Consequentemente, a ação uniu diversos adversários locais. Eles trabalharam arduamente em prol do nosso estado. Além disso, o atual parlamentar sequer possuía mandato no Congresso Nacional. Ele estava totalmente fora durante aquela votação decisiva.
Batalhas constantes em Brasília marcam a história da Zona Franca de Manaus (ZFM). Contudo, poucas disputas se mostraram tão decisivas quanto o embate de 2014. Naquele ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 83. Assim, os parlamentares garantiram a sobrevida do modelo econômico do Amazonas. O benefício fiscal valerá até o ano longínquo de 2073.
Nesta terça-feira (13/10), durante o debate entre Maria do Carmo (PL) e Omar Aziz (PSD), o candidato ao Governo do Amazonas trouxe uma tentativa perigosa de atribuir apenas para si mesmo a vitória histórica para o Estado do Amazonas. O senador Omar Aziz (PSD) atrelou o mérito da manutenção da ZFM a si mesmo. No entanto, a história e os registros oficiais mostram um cenário diferente. Afinal, a prorrogação da ZFM não teve um “salvador único”.
Onde Estava Omar Aziz em 2014?
Para compreender essa linha do tempo, nós precisamos voltar às eleições daquele ano. Primeiramente, Omar Aziz governou o Amazonas de 2010 até abril de 2014. Naquela data exata, ele renunciou ao comando do Executivo Estadual. Assim, ele queria disputar uma vaga no Senado Federal posteriormente.
O plenário do Senado aclamou e votou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Esse fato ocorreu em meados de julho daquele ano. Naquele momento, Alfredo Nascimento (PR) ocupava a cadeira desejada por Omar. Portanto, Omar participou apenas de discussões prévias enquanto governador do estado. Contudo, ele não estava no Congresso Nacional para articular os votos. E, consequentemente, ele não apertou o botão “Sim” no painel eletrônico.
A Verdadeira Força-Tarefa Amazonense
Vários parlamentares desenharam a vitória da PEC da Zona Franca conjuntamente. A ação envolveu políticos de situação e de oposição ao governo federal. Na 54ª Legislatura, senadores importantes garantiram o avanço da pauta. Os votos decisivos saíram de Eduardo Braga, Vanessa Grazziotin e Alfredo Nascimento.
Na Câmara dos Deputados, o texto precisou superar fortes resistências do Sul e Sudeste. Consequentemente, a tropa de choque do Amazonas atuou em bloco firme. Vários deputados amazonenses lutaram ativamente nas comissões e no plenário. Por exemplo, Francisco Praciano, Rebecca Garcia, Átila Lins e Silas Câmara foram essenciais.
O Fator Arthur Virgílio e o Poder Executivo
A memória política de 2014 reserva um capítulo especial para outras lideranças. Esses líderes não possuíam mandato no Congresso, mas usaram seu peso institucional. O então prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, viajou a Brasília. Ele participou ativamente das sessões decisivas daquela época. Assim, Arthur assumiu o papel crucial de “amansar” a bancada do PSDB nacional. Afinal, os parlamentares paulistas viam a ZFM como uma grande ameaça. Sem essa ponte partidária, a aprovação unânime no Senado seria impossível.
O então governador José Melo representou o Governo do Amazonas nas galerias de Brasília. Ele assumiu o estado logo após a saída oficial de Omar Aziz. Além disso, Melo mobilizou toda a máquina estadual estrategicamente. Portanto, ele deu suporte técnico fundamental aos parlamentares amazonenses.
Uma Conquista do Estado, Não de um CPF
O Congresso promulgou a Emenda Constitucional nº 83 em agosto de 2014. Isso atesta uma verdade absoluta sobre a nossa região. A Zona Franca de Manaus sobrevive apenas com a união da política local. Naquela ocasião, adversários ferrenhos nas urnas sentaram na mesma mesa. Assim, eles garantiram o futuro de milhares de empregos no Polo Industrial.
Portanto, atribuir a extensão do modelo a um único senador representa um erro histórico. Além disso, essa atitude apaga o enorme esforço coletivo de toda a bancada. Os chefes do Executivo gastaram muita sola de sapato nos corredores de Brasília. Consequentemente, a ZFM até 2073 não é uma obra isolada de Omar Aziz. Da mesma forma, a vitória não pertence unicamente a Eduardo, Arthur ou Vanessa. Por fim, o modelo econômico representa uma conquista institucional de todo o Amazonas.
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