MPAM entra em ação e apura suspeita envolvendo prefeito e vice de Tabatinga; veja documentos
Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um procedimento para investigar o prefeito de Tabatinga, Plínio Cruz, e o vice-prefeito Edvaldo Paula da Silva.
A apuração envolve suspeitas relacionadas ao uso da estrutura de comunicação da Prefeitura em conteúdos publicados nas redes sociais pessoais dos gestores.
A investigação foi iniciada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga após uma denúncia apresentada pelo vereador Jhonathan Bemerguy Rocha.
O Ministério Público pretende verificar se profissionais ou serviços contratados pela administração municipal foram utilizados para produzir, editar ou divulgar publicações nos perfis particulares do prefeito e do vice-prefeito.
Como parte da apuração, o MPAM solicitou informações à Prefeitura de Tabatinga sobre contratos relacionados aos serviços de publicidade e comunicação do município.
A administração municipal deverá esclarecer se servidores ou empresas contratadas com recursos públicos participaram da elaboração ou divulgação de materiais publicados nas contas pessoais dos dois gestores.
O órgão também deverá analisar registros das publicações e outros documentos para identificar a origem dos conteúdos e verificar se houve utilização de recursos públicos para beneficiar a imagem dos agentes políticos.
A apuração está relacionada às regras que determinam como deve ser feita a publicidade dos atos da administração pública. A Constituição estabelece que a divulgação institucional deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem servir para promoção pessoal de autoridades.
Neste momento, o procedimento não representa uma condenação ou confirmação de irregularidades. O objetivo do MPAM é reunir elementos e esclarecer os fatos antes de tomar qualquer decisão.
Caso sejam encontradas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar as medidas cabíveis após a conclusão da investigação.
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