MBL protocola pedido de impeachment de Marco Aurélio Mello
BRASÍLIA — A guerra entre poderes em torno do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer ganhou um novo capítulo na tarde desta quarta-feira. Lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL) protocolaram, no Senado, um pedido de impeachment para cassação do mandato do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello.
Assinada pelo advogado Rubens Nunes Filho, coordenador do MBL, o pedido de impeachment do ministro do Supremo, previsto no artigo 39 da Constituição, tem como objeto a suposta prática de crime de responsabilidade e usurpação de poder atropelar um ato interna corporis ao conceder liminar obrigando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a abrir processo de impeachment contra Temer. Nesta quarta-feira, Mello minimizou a decisão de Cunha de recorrer da decisão. “Não sou sou semideus”, disse o ministro, segundo quem o presidente da Câmara é obrigado a cumprir a determinação.
Segundo Kim Kataguiri, também coordenador do MBL, ao conceder a liminar determinando que Cunha dê prosseguimento a um pedido de impeachment do vice-presidente, o ministro Marco Aurélio Mello estaria afrontando jurisprudência do próprio Supremo, que confirmou a prerrogativa do presidente da Câmara de decidir se abre ou não os pedidos de impeachment encaminhados á Casa.
Os autores da peça alegam também que não há previsão constitucional de impeachment de vice-presidente da República.
— Do ponto de vista jurídico, a liminar do ministro Marco Aurélio é completamente descabida porque atenta contra os princípios básicos da Constituição, que prevê a separação dos poderes. É absurda! O ministro do Supremo, que deveria atuar como guardião da Constituição, se transformou em seu algoz — diz Rubens Nunes, que assina como requerente do pedido de impeachment do ministro do Supremo.
Protocolado, caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidir sobre a admissibilidade do pedido. Admitido, cria-se a comissão processante para oferecer parecer sobre a conduta de Marco Aurélio Mello.
— Lógico que é uma ironia, sabemos que a liminar não tem amparo constitucional. Mas, se Renan engavetar o pedido, podemos recorrer à jurisprudência do ministro Marco Aurélio e recorrer ao Supremo pedindo que o ministro dê uma liminar para dar prosseguimento a seu próprio impeachment — disse Rubens Nunes Filho.
O ativista teve que percorrer uma via crucis para conseguir protocolar o pedido de impeachment. Ao chegar ao Senado, foi informado que pedido deveria ser protocolado no gabinete da presidência do Senado. Dirigiu-se para o gabinete de Renan, e de lá foi despachado pelos funcionários para o setor de protocolo, no anexo I. Enfrentou a fila e, quando chegou no balcão, foi novamente encaminhado à presidência da Casa. Ninguém queria receber o documento.
— É uma situação estranha que ninguém queira receber e protocolar o pedido de impeachment do ministro do Supremo. O protocolo é obrigado a receber qualquer documento encaminhado ao Senado — protestou o líder do movimento das ruas antes de, finalmente, conseguir protocolar o pedido.
