Lindbergh Farias tenta acelerar perda de mandato de Eduardo Bolsonaro
Brasil – O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), apresentou nesta sexta-feira (14/11) um projeto que mira diretamente o futuro político de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está há meses fora do Brasil e acumula faltas no plenário enquanto vive autoexilado nos Estados Unidos. A proposta busca acelerar o processo de perda de mandato por ausência parlamentar.
Atualmente, a Câmara contabiliza as faltas dos deputados anualmente, permitindo que parlamentares ausentes prolonguem o mandato até o fechamento do ano legislativo. O petista quer mudar isso. Seu projeto altera o regimento interno para que a frequência passe a ser verificada mensalmente, com relatórios regulares produzidos pela Mesa Diretora.
Pela regra sugerida, toda vez que um parlamentar atingir o limite permitido de ausências, o presidente da Câmara deverá ser acionado imediatamente. Além disso, o texto determina verificações trimestrais obrigatórias, criando mecanismos de prevenção e controle mais rígidos.
No documento, Lindbergh afirma que a mudança evita distorções.
“A presente proposta mantém o critério anual da sessão legislativa, mas introduz verificações trimestrais obrigatórias para prevenção e controle público. Além disso, prevê que, uma vez verificada a impossibilidade matemática de recomposição da assiduidade mínima, a Mesa deverá instaurar de ofício o procedimento de declaração de perda do mandato”, justificou o líder petista.
Eduardo Bolsonaro não comparece desde março
O deputado Eduardo Bolsonaro está ausente da Câmara desde março, quando viajou aos Estados Unidos e não retornou para participar das sessões. Como seu pedido de cassação foi arquivado pelo Conselho de Ética, a única possibilidade de perda de mandato neste momento seria por excesso de faltas.
Pelas regras atuais, um deputado só perde o mandato se faltar a um terço das sessões dentro do ano legislativo — e o resultado dessa contagem só é publicado em março do ano seguinte. Ou seja, sem mudanças no regimento, Eduardo só poderia ser punido em 2026, mesmo sem ter comparecido ao plenário ao longo de 2025.
A proposta de Lindbergh, caso avance, encurtaria drasticamente esse prazo.
Pressão política cresce
O movimento do PT ocorre após Eduardo Bolsonaro pedir autorização para exercer o mandato diretamente dos EUA, o que gerou forte reação na Câmara. Lindbergh e outros líderes da base governista classificaram o pedido como “inaceitável” e “desrespeitoso ao Parlamento”.
A iniciativa agora coloca pressão tanto sobre o presidente da Câmara quanto sobre a oposição, que terá de se posicionar sobre uma mudança que, na prática, pode antecipar o processo de perda de mandato de um dos principais nomes do bolsonarismo.
O clima no Congresso é de tensão crescente — e o futuro político de Eduardo Bolsonaro passa a depender não apenas da sua ausência, mas da velocidade com que a proposta de Lindbergh avançará nas próximas semanas.
