Lei Rouanet terá teto de R$ 3.000 por artista, diz secretário
Brasil – O secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, anunciou neste sábado (8/1) que a Lei Rouanet, a Lei Federal de Incentivo à Cultura, passará a ter um teto de R$ 3.000 para pagamentos de artistas individualmente. Segundo ele, a mudança será para “acabar com os grandes cachês”.
Em seu perfil no Twitter, Porciuncula afirmou que o novo valor a ser repassado aos artistas é “excelente” para os que estão em início de carreira. Além disso, o secretário disse que “não haverá exceções para celebridades”. “Todos os salários serão tabelados a preço normal”, afirmou.
A Lei Rouanet é hoje o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Interessados em receber o apoio, pessoas físicas ou jurídicas, submetem seus projetos à Secretaria Especial da Cultura e passam por avaliação do órgão. Caso atenda aos critérios da lei, o projeto é aprovado.
Com a aprovação, o autor do projeto tem a permissão de procurar empresas ou pessoas interessadas em apoiar financeiramente. O valor pode ser repassado por meio de doação ou patrocínio. No segundo caso, o incentivador pode aparecer em publicidade do projeto, e até receber parte dos produtos para distribuição gratuita. Ao dar apoio, incentivadores podem deduzir 4% (pessoa jurídica) ou 6% (pessoa física) de seu Imposto de Renda (IR).
Atualmente, o valor máximo permitido por projeto para captação é de R$ 1 milhão, definido em abril de 2019. Antes, o teto era de R$ 60 milhões. Não há definição por artista individual.
Uma nova redução do teto para captação do projeto também voltou em discussão. Em 1º de janeiro, Porciuncula afirmar nas redes sociais que está conversando com o secretário de cultura, Mario Frias, para reduzir em 50% o teto do valor, para R$ 500 mil. Segundo ele, a redução “permitirá uma descentralização ainda maior dos recursos e beneficiará ainda mais os pequenos artistas”.
Em entrevista a jornalistas na 4ª feira (5.jan.2022), o presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que o valor repassado pela lei passará para R$ 500 mil. Na ocasião, o presidente criticou a cantora Ivete Sangalo e disse que a artista estaria insatisfeita porque “acabou aquela ‘teta’”.
Com informações via Poder360
