Justiça autoriza soltura de Rosinaldo Bual, preso na operação “Face Oculta”

Por Gomes em 15 de dezembro de 2025 às 14:46

Manaus – A Justiça autorizou a soltura do vereador Rosinaldo Bual, que estava preso há mais de dois meses no âmbito da Operação Face Oculta. A decisão permite que o parlamentar responda às investigações em liberdade, desde que cumpra medidas cautelares impostas pelo Judiciário, enquanto o inquérito segue em andamento.

Rosinaldo Bual foi preso no dia 3 de outubro, durante operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Na mesma ação, também foi detida a chefe de gabinete do vereador. Ao todo, a operação cumpriu mais de 17 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão.

A Operação Face Oculta apurou esquema de rachadinha no gabinete do vereador relacionadas ao exercício do mandato parlamentar. Apesar da liberação do vereador, o MPAM informou que as investigações continuam e que novas diligências não estão descartadas.

Pedido de cassação segue sem avanço

Além do processo criminal, Rosinaldo Bual também é alvo de um pedido de cassação de mandato protocolado no dia 6 de outubro por seis advogados que integram um Comitê de acompanhamento do caso. Conforme o regimento da Câmara Municipal, ao receber uma denúncia contra vereador, cabe ao presidente da Casa realizar a leitura do documento na primeira sessão ordinária subsequente e submeter o recebimento ao plenário. Caso aprovado, deve ser instaurada uma Comissão Processante.

No entanto, passados mais de dois meses desde o protocolo, a denúncia ainda não foi lida em plenário e não houve qualquer encaminhamento oficial por parte da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Diante da falta de providências, o Comitê informou que protocolou, na última segunda-feira (10), uma Notícia de Fato junto ao Ministério Público do Amazonas, solicitando apuração sobre a ausência de andamento do processo e eventual adoção de medidas para garantir o cumprimento da legislação.

Em nota, o grupo destacou que “há mais de um mês a denúncia foi protocolada e, até agora, não houve qualquer manifestação da Mesa Diretora”, ressaltando que a omissão compromete os mecanismos de controle e transparência do Poder Legislativo municipal. O Comitê afirmou ainda que a iniciativa busca assegurar a legalidade e a transparência no funcionamento da Câmara, sem, neste momento, atribuir má-fé às autoridades envolvidas.

Operação

A detenção do vereador Rosinaldo Bual e de sua chefe de gabinete foi realizada no contexto da Operação Face Oculta, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A ação cumpriu dois mandados de prisão preventiva e outros 17 de busca e apreensão, expedidos pela Justiça.

Segundo as investigações, para sustentar o esquema fraudulento, o parlamentar mantinha entre 40 e 50 assessores nomeados — número considerado muito acima da demanda real do gabinete. Havia, inclusive, pessoas oficialmente lotadas que não desempenhavam funções compatíveis com cargos públicos. Desde o início do atual mandato, mais de 100 indivíduos teriam passado pelo gabinete do vereador.

Os servidores recebiam salários elevados registrados na folha oficial, porém eram pressionados por pessoas próximas a Bual a devolver parte dos valores. De acordo com a apuração, cerca de 50% da remuneração precisava ser repassada, seja em dinheiro vivo ou por transferências via Pix, para contas ligadas ao vereador.

“O dinheiro inicialmente era concentrado em quatro ou cinco integrantes da equipe e, depois, revertido em benefício do parlamentar. Em nossos levantamentos, identificamos aproximadamente 50 funcionários envolvidos”, afirmou o promotor Leonardo Tupinambá.

Também alvo de prisão preventiva, a chefe de gabinete exerceria papel central no funcionamento do esquema. Conforme o Ministério Público, ela atuava como principal operadora, mantendo contato direto com os servidores comissionados para cobrar a chamada “devolução” de parte dos salários.

A quebra do sigilo bancário, autorizada judicialmente, apontou diversas transferências diretamente para a conta pessoal de Rosinaldo Bual. A movimentação financeira considerada atípica foi determinante para a deflagração da operação.

Além do afastamento do vereador de suas funções legislativas por 120 dias, a Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário e telemático dos investigados, bem como o bloqueio de até R$ 2,5 milhões, medida que visa garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.

Leia também: