Intoxicação por metanol: Câmara aprova urgência para projeto que torna crime hediondo a falsificação de bebidas
Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a urgência para um projeto de lei que aumenta as penas para o crime de falsificação de bebidas.
A proposta ganha destaque após os recentes episódios de bebidas adulteradas com metanol, álcool de uso industrial e altamente tóxico quando ingerido.
Os requerimentos de urgência permitem que os textos sejam votados diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas.
O texto estava em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde 2007, ano que foi apresentado pelo ex-deputado Otavio Leite (PSDB-RJ)
O projeto aumenta as penas para o crime de falsificação de bebidas, que passaria de quatro a oito anos de reclusão para seis a 12 anos.
