Indicado de Lula na Agência Nacional de Mineração quer explorar potássio no Amazonas
Brasil – O novo diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração), Caio Mário Trivellato, afirmou nesta quarta-feira (13/12) que trabalhará “intensamente” para viabilizar a extração de potássio na região de Autazes, no Amazonas. O técnico foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compor o colegiado da agência reguladora em dezembro deste ano.
A possibilidade de exploração foi levantada diversas vezes pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve 3 pedidos de licenciamento negados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ao longo do mandato. A região conta com duas aldeias indígenas do povo Mura, chamadas de Soares e Urucurituba.
“Temos, de fato, uma dependência de importação gigantesca [do potássio] e precisamos de uma mudança efetiva nessa conduta. (…) Vou trabalhar intensamente em todo o meu mandato para que seja viabilizado o potássio de Autazes, não por causa do empreendimento, mas para que o Brasil deixe essa dependência externa com relação ao potássio”, disse Trivellato, em sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura no Senado.
Durante a fala, o diretor chegou a mencionar que a exploração esbarra em questões relacionadas aos povos originários e audiências públicas contrárias à extração, mas que esses pontos “fogem um pouco” o escopo da ANM.
A mineração na região também é defendida por alguns integrantes do governo Lula, especialmente pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, uma vez que o potássio é usado como fertilizante em plantações.
Ao longo da sabatina, Trivellato também se comprometeu a trabalhar pela regularização do trabalho de pequenos mineradores na região do Rio Madeira, desde que as atividades não ocorram em unidades de conservação, áreas protegidas ou terras indígenas. O rio, que passa pelos Estados de Rondônia e do Amazonas, é marcado por sucessivas operações da Polícia Federal contra o garimpo ilegal.
Com 16 votos favoráveis, 7 contrários e nenhuma abstenção, o nome de Trivellato foi aprovado pela comissão. Os senadores aprovaram, ainda, o encaminhamento do nome do diretor com urgência para o plenário da Casa, para que seja submetido à avaliação ainda nesta 4ª feira.
Perfil
Segundo biografia da ANM, Trivellato é advogado licenciado, especialista em direito ambiental, mestre em direito, com ênfase em direito minerário e empresarial. Em maio de 2023, ocupou o cargo de diretor substituto na agência reguladora.
Além disso, foi assessor de Resolução de Conflitos da Diretoria da ANM de 2020 a 2022 e superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas de 2022 a 2023. É pesquisador e professor na Área do Direito da Mineração.
