Amazonas – Em um movimento que chamou atenção e levantou suspeitas, o prefeito de Tefé, Nicson Marreira (União Brasil), assinou um contrato multimilionário de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) com a Alelo Instituição de Pagamento S.A. O acordo, publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), visa a aquisição de materiais didáticos escolares que serão distribuídos gratuitamente entre os estudantes da rede municipal.
No entanto, a contratação não passou desapercebida. Dúvidas surgem sobre a moralidade do acordo, uma vez que a Alelo, tradicionalmente reconhecida por seus serviços de cartões pré-pagos, transações financeiras e gestão de benefícios corporativos, não possui um histórico comprovado na área de fornecimento de materiais escolares. Com a responsabilidade de oferecer recursos educativos, a empresa levanta questionamentos sobre sua capacidade para atender ao objeto do contrato, especialmente considerando que a Alelo também é conhecida como credora de cartões alimentação.
O extrato de contrato n° 72/2024 DPL menciona que o acordo foi classificado como emergencial. A legislação permite contratações emergenciais em situações excepcionais, exigindo, porém, que sejam apresentadas justificativas substanciais e evidências de que a empresa contratada atua efetivamente na área em questão. A falta de clareza sobre a natureza da emergência e a ausência de justificativas adequadas no edital ampliam a necessidade de esclarecimentos por parte da prefeitura.
▎Um contrato assinado sob a pressão do calendário
Outra peculiaridade é o timing da contratação. A assinatura do contrato ocorreu a menos de duas semanas do término do ano letivo de 2024, o que gerou estranhezas sobre a urgência de tal acordo. Afinal, a gestão de recursos educacionais pode ser potencialmente impactada por essa decisão, especialmente em um período em que muitas escolas já estariam organizadas para finalizar o ano letivo.
De acordo com a documentação, o contrato estipula que a Alelo deverá administrar, gerenciar, emitir e fornecer benefícios para a aquisição de materiais escolares. No entanto, a falta de um histórico na área levantou questões que requerem respostas claras das autoridades competentes.
▎Sobre a Alelo
A Alelo, com sede em Alphaville, Barueri – SP, opera sob o CNPJ 04.740.876/0001-25 e possui um capital social de R$ 472.414.126,04. Sua atuação é predominantemente voltada à emissão de vales-alimentação, vales-transportes e outros benefícios corporativos, conforme o código CNAE N-8299-7/02. Com dez sócios e administradores em seu quadro, a empresa pode ser considerada um grande nome do setor, mas sua escolha para um contrato educacional causa controvérsias.
Este episódio levanta questões sobre a confiança que a população pode ter em decisões administrativas e a necessidade de um processo de licitação mais claro e transparente nas contratações públicas. Dos estudantes aos cidadãos, todos aguardam respostas e a correta aplicação dos recursos públicos.
Em nota a imprensa, o prefeito de Tefé, Nicson Marreira defendeu o contrato de R$ 4,5 milhões com a Alelo e explicou que a empresa fornecerá cartões de R$ 300 para cada aluno da rede municipal, permitindo a compra de materiais escolares em comércios locais. Ele argumentou que a medida visa facilitar o acesso ao material escolar no início do ano letivo e que os custos serão cobertos pelo Fundeb, sem taxas adicionais ao município. No entanto, a escolha dessa estratégia em detrimento da distribuição direta de kits escolares não foi claramente justificada.
Marreira também alegou que a dispensa de licitação foi necessária devido à situação de emergência causada pela estiagem, mas essa justificativa levantou dúvidas sobre a validade da decisão. Embora o contrato tenha a intenção de beneficiar cerca de 15 mil alunos em 90 escolas, críticos apontam que o método pode falhar no controle do uso dos recursos e que seria preferível investir diretamente na educação, como na aquisição de livros didáticos ou melhorias nas instituições de ensino. A situação destaca a necessidade de transparência e reavaliação das decisões administrativas.14:43
