Fux pede mudança de Turma no STF e deve ficar fora de processos sobre trama golpista
Brasil – O ministro Luiz Fux pediu à Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) para ser transferido da Primeira Turma da corte para a Segunda Turma. O movimento, se autorizado, deve tirar Fux das próximas fases do julgamento da trama golpista.
A transferência dos ministros entre os colegiados está prevista no artigo 19 do Regimento Interno do Supremo. Como Fux é o ministro mais antigo na Primeira Turma, o seu pedido tem preferência.
A mudança é viabilizada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Ele deixou a corte oficialmente no sábado (18). A saída do ex-presidente do tribunal abriu espaço na Segunda Turma -colegiado conhecido pelas suas posições mais garantistas nos julgamentos penais.
O pedido de Fux corre em um procedimento interno do Supremo. Quatro integrantes do Supremo confirmaram à Folha que a solicitação corre no tribunal e deve ser analisada pelo presidente do STF, Edson Fachin.
