Fachin convoca ministros do STF para discutir relatório da PF no caso Master
Brasil – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convocou nesta quinta-feira (12/2) uma reunião fechada com os demais integrantes da Corte para apresentar o relatório da Polícia Federal (PF) sobre as investigações de fraudes no Banco Master. O encontro, realizado no gabinete da presidência, visa informar os ministros sobre os achados da PF e sobre a resposta apresentada pelo ministro Dias Toffoli ao material encaminhado.
Todos os dez ministros foram chamados, incluindo André Mendonça e Luiz Fux, que participaram remotamente por videoconferência. De acordo com a assessoria de comunicação do STF, Fachin detalhará as conclusões preliminares da corporação e já encaminhou o conjunto de documentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para eventual manifestação.
A reunião ocorre em meio à repercussão de um relatório da PF baseado em dados extraídos do celular do empresário Daniel Vorcaro, fundador e controlador do Banco Master. O material menciona Toffoli, relator de uma das frentes do inquérito no STF, o que levou a questionamentos sobre possível conflito de interesses. Poucas horas antes do encontro, Toffoli divulgou nota negando qualquer recebimento de valores de Vorcaro ou de Fabiano Zettel (cunhado do banqueiro e também investigado). O ministro esclareceu que integrou o quadro societário de uma empresa familiar com participação no Grupo Tayaya, posteriormente adquirido por fundos associados a Zettel, e afirmou ter declarado todos os valores à Receita Federal.
Na véspera (11/2), o gabinete de Toffoli rebateu veementemente qualquer pedido de suspeição, classificando-o como baseado em “ilações” e sem legitimidade jurídica, uma vez que a PF não figura como parte no processo (conforme art. 145 do Código de Processo Penal). A corporação, por sua vez, não confirmou oficialmente a existência de tal requerimento formal de afastamento.
Toffoli segue como relator da principal apuração no STF ligada ao Banco Master, que envolve a frustrada tentativa de aquisição da instituição pelo BRB (Banco de Brasília) e irregularidades que geraram o maior rombo da história do sistema financeiro brasileiro, estimado em R$ 47,3 bilhões pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O ministro já declinou de julgar ao menos duas ramificações do caso, remetendo-as à primeira instância: uma contra o ex-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, e outra envolvendo o investidor Nelson Tanure, alvo da operação Compliance Zero.
Em comunicações anteriores, Toffoli defendeu aguardar o término das diligências da PF antes de qualquer decisão sobre declínio de competência para a Justiça Federal comum, visando evitar nulidades processuais relacionadas ao foro privilegiado ou ao devido processo legal.
Nos bastidores, advogados ligados ao Banco Master, além de figuras do Executivo e do Legislativo, intensificam pressões para que Toffoli se afaste da relatoria. Circulam interpretações de que o ministro aguardaria manifestações de apoio de colegas – como as já feitas por Fachin e Gilmar Mendes – para eventual redistribuição. Fontes próximas a Toffoli, no entanto, garantem que ele não tem intenção de deixar o caso e vê na investigação a oportunidade de propor medidas estruturantes para fortalecer a regulação do mercado financeiro.
O ministro tem criticado a atuação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), avaliando que faltou rigor e estrutura para prevenir as fraudes, sem necessariamente imputar má-fé. Toffoli também expressa insatisfação com aspectos da condução da PF, considerando que o diretor-geral Andrei Rodrigues poderia ser mais rigoroso em certas frentes.
O desfecho da reunião desta quinta-feira pode sinalizar os próximos passos na Corte sobre o tema, em um dos episódios mais sensíveis envolvendo foro privilegiado e o sistema bancário brasileiro nos últimos anos. A PGR agora analisará o material para opinar sobre eventual suspeição ou outras providências.
